O prefeito de São João do Tigre oficializou através de decreto nesta terça-feira (10), uma série de ações para conter gastos e despesas a fim de atravessar a grave crise financeira que os municípios estão atravessando devido às constantes e alarmantes quedas nos valores do repasse do FPM.
O decreto entrou em vigor nesta terça-feira e entre outras medidas define:
- Redução de no mínimo 20% de aplicação de receitas em cada pasta municipal;
- Redução de 20% no valor do salário do prefeito, do vice prefeito, secretários municipais e assessores
- Redução em 10% no valor dos salários dos coordenadores municipais, profissionais do CRAS, NASF, CEO, e odontólogos dos PSFs
- Proibição de concessão de novas gratificações ou criação de novas funções gratificadas
- Suspensão de concessão de licenças prêmio, ou licenças que possam gerar substituições ou novas contratações emergenciais
- Suspensão de nomeação de novos servidores efetivos ou contratados
- Suspensão da concessão de horas extras ou diárias, salvo autorização expressa do gestor municipal.
- Suspensão de concessão de qualquer novo auxílio ou ajuda de custo
Além destas medidas ainda ficou definida a adoção o expediente corrido de 08:00 às 13 horas, proibição da utilização de veículos da frota municipal aos finais de semana, feriados ou após as 18 horas, salvo com expressa autorização do prefeito municipal, contenção de consumo de energia elétrica, tendo como meta uma economia de pelo menos 30% em relação à média do último trimestre, racionalização de uso de material de expediente com meta de economia de pelo menos 25%, controle rigoroso do uso de linhas telefônicas, entre outras medidas.
“É uma verdadeira operação de economia de choque. Mas é estritamente necessária. Precisamos dar as mãos para superarmos este momento que é difícil, mas acreditamos que seja passageiro”, disse o prefeito Célio Barbosa
“São medidas que eu não queria tomar. Tomei praticamente contra minha vontade. Mas sei que meus auxiliares e o povo como um todo vão entender que todas estas determinações têm como meta não prejudicar a população e continuar mantendo nosso compromisso de responsabilidade com a coisa pública”, completou.
Todo o cumprimento das novas metas e determinações será rigorosamente avaliado e verificado pelas secretarias de finanças e de administração.
CARIRI EM AÇÃO
Com Tribuna do Cariri
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