A cada hora, pelo menos duas crianças são vítimas de abuso ou exploração sexual no Brasil. O dado toma como base o número de casos de violência sexual denunciados pelo Disque 100. “Em 2018, foram mais de 17 mil casos de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes. Destes, 13,4 mil foram de abuso sexual e 3,6 mil de exploração sexual. Embora absurdos, esses números são subnotificados, pois são apenas os casos que chegaram a ser denunciados. O número de vítimas é muito maior”, alertou o procurador do MPT-PB Eduardo Varandas.
A Paraíba é 1º Estado do país com mais investigações em curso envolvendo o tema ‘Exploração Sexual comercial’, conforme dados de maio de 2019 do sistema digital do MPT (41 procedimentos).
Para abordar problemas causados pelo trabalho infantil, inclusive pela exploração sexual (considerada pela Convenção 182 da OIT como uma das piores formas de trabalho infantil), o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) realizou o seminário “Não Cale”, nos últimos dias 16 e 17 de maio, com a participação do procurador do MPT-PB Eduardo Varandas, informa publicação do MPT-PB.
As palestras ocorreram na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), campus Goiabeiras, onde permanece aberta a exposição “Não cale”, que integra a campanha “Trabalho Infantil: se você cala, não para”, idealizada pelo MPT-PB e pela Agência Um.
Seminário
O procurador Eduardo Varandas palestrou sobre a “Tutela de crianças e adolescentes sexualmente explorados”. “Precisamos debater a proteção de crianças e adolescentes no Brasil. Sinto que as políticas públicas de assistência psicossocial ao jovem vêm sofrendo injustificável contingenciamento e o torna vulnerável a exploração sexual para fins comerciais”, afirmou.
“Embora nós tenhamos sido reconhecidos a nível mundial como o 11º país no ranking mundial que mais combate o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, nós ainda temos uma imensidão de coisas para fazer”, acrescentou Varandas.
O seminário “Não Cale” foi aberto pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Lélio Bentes. O evento foi organizado pelo MPT-ES), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-ES), o Fórum Estadual de Aprendizagem, Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação ao Trabalho Infantil (Feapeti) e a UFES.
Exposição
A exposição ‘Não Cale’ acontece em maio em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído em 18 de maio, e faz um chamamento para o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, consagrado em 12 de junho. A mostra pretende aproximar ainda mais as pessoas de alguns elementos que fazem parte da exploração do trabalho infantil, trazendo um choque de realidade que provoca e incentiva a reflexão. Além das imagens, também estão expostos objetos que são utilizados por crianças nessa situação, como cana-de-açúcar, rodo, pedra, carrinho de mão e tijolos.
“A exposição tem como escopo conscientizar o público acerca dos prejuízos físicos, psicológicos e sociais que o trabalho infantil causa. Ela também busca convocar a sociedade a assumir o papel de proteger crianças e adolescentes, como forma mais eficiente de luta para garantia de um país mais justo e de um futuro melhor para todos”, afirmou a procuradora do MPT-ES e representante regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Thais Borges da Silva.
A exposição “Não Cale” ocorreu pela primeira vez em 2017, por meio de parceria entre o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), a Agência Um e a Casa Pequeno Davi. A idealização do projeto partiu do procurador Eduardo Varandas e do publicitário Flávio Jatobá (que faleceu em 2017).
2,4 milhões
É o número de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando no Brasil, segundo dados do IBGE/Pnad 2016.
Exposição “Não Cale”
Local: Biblioteca Central da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
Horário: 7h às 21h (segunda a sexta), das 7h às 13h (sábado).