O Tribunal de Apelações do Nono Circuito dos Estados Unidos programou para esta terça-feira uma audiência que determinará o futuro imediato do veto de imigração impulsionado pelo presidente Donald Trump e que foi bloqueado por um juiz.
Os advogados do governo apresentaram nesta segunda-feira seus argumentos ao tribunal, que tem sede em San Francisco (Califórnia), e que decidirá se restaura ou não o veto aos cidadãos de sete países de maioria muçulmana e aos refugiados.
A audiência será por teleconferência, começará às 15h (hora local) e durará cerca de uma hora.
Será presidida por um painel de três juízes: William Canby Jr, indicado pelo ex-presidente democrata Jimmy Carter; Richard Clifton, indicado pelo republicano George W. Bush; e Michelle Taryn Friedland, indicada pelo democrata Barack Obama.
O documento apresentado para estes juízes pelo Departamento de Justiça defende que o veto de Trump é um “exercício legal” contemplado pelos poderes presidenciais para garantir a segurança nacional.
Na última sexta-feira, o juiz federal James Robart bloqueou provisoriamente a ordem do presidente enquanto revisava os méritos do caso, a pedido dos promotores dos estados de Washington e Minnesota, ambos democratas.
Na noite de sábado, o governo de Trump iniciou um processo de recurso da decisão do juiz Robart, que estava acompanhado de um pedido de urgência ao Tribunal de Apelações do Nono Circuito para restabelecer o veto.
O recurso foi rejeitado no domingo, mantendo em vigor a decisão de Robart, que abriu novamente as portas do país para imigrantes e refugiados.
Se for novamente rejeitado pelo Tribunal de Apelações do Nono Distrito, possivelmente a batalha legal chegará a Suprema Corte.
CARIRI EM AÇÃO
Com EFE/ Foto: Google Imagens
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