Liminar do STF autoriza a liberdade do goleiro Bruno

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o goleiro Bruno, que defendeu o Flamengo e foi condenado pelo assassinato de Eliza Samudio, com quem teve um filho. O tribunal do júri de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, lhe aplicou uma pena de 22 anos e três meses, mas não houve confirmação ainda da condenação na segunda instância. Por isso, Marco Aurélio determinou que ele tenha o direito de recorrer em liberdade.

“A esta altura, sem culpa formada, o paciente está preso há 6 anos e 7 meses. Nada, absolutamente nada, justifica tal fato. A complexidade do processo pode conduzir ao atraso na apreciação da apelação, mas jamais à projeção, no tempo, de custódia que se tem com a natureza de provisória”, decidiu Marco Aurélio.

Ao ser condenado na primeira instância, Bruno permaneceu preso em razão da gravidade dos delitos, do temor causado na sociedade e da necessidade de resguardar a paz social. A defesa vinha recorrendo, alegando que a manutenção da prisão sem julgamento na segunda instância era uma antecipação da pena. Marco Aurélio concordou.

“O Juízo, ao negar o direito de recorrer em liberdade, considerou a gravidade concreta da imputação. Reiterados são os pronunciamentos do Supremo sobre a impossibilidade de potencializar-se a infração versada no processo. O clamor social surge como elemento neutro, insuficiente a respaldar a preventiva. Por fim, colocou-se em segundo plano o fato de o paciente ser primário e possuir bons antecedentes”, escreveu o ministro.

O ministro fez algumas ressalvas. O goleiro deve permanecer na residência indicada por ele à Justiça, atender os chamamentos judiciais, informar eventual mudança, e “adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade”.

A Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, informou em setembro do ano passado que Rodrigo Fernandes das Dores Souza, irmão do goleiro Bruno, foi indiciado pelos crimes de sequestro e tentativa de aborto. Um inquérito policial complementar foi instaurado para prosseguir na investigação e identificar a coautoria dos crimes mencionados, sofridos por Eliza Samúdio.

Em depoimento à polícia do Piauí, onde foi ouvido a pedido da Deam de Jacarepaguá, Rodrigo contou que participou do primeiro sequestro de Eliza Samudio, em outubro de 2009, e também do assassinato e da ocultação do cadáver da ex-amante do jogador, no ano seguinte. Segundo ele, os restos mortais de Eliza estão em Minas Gerais. A Deam ainda investiga o sequestro de 2009. Na ocasião, Eliza procurou a especializada para denunciar Bruno, que a teria ameaçado e obrigado a tomar remédios para abortar o filho que esperava.

MODELO SUMIU EM 2010

A modelo Eliza Samudio modelo desapareceu no dia 4 de junho de 2010, quando deixou um hotel no Rio e foi ao sítio do atleta, em Esmeraldas (MG). Três semanas depois, policiais foram ao imóvel, mas não encontraram a criança. A mulher de Bruno, Dayanne Rodrigues, negou a presença do bebê no sítio. No entanto, o funcionário Wemerson Marques, conhecido por Coxinha, confessou ter recebido a criança de Dayanne, tendo repassado a um terceiro. Este, por sua vez, deixou o bebê com uma mulher em Ribeirão das Neves (MG), onde ele foi encontrado no dia 26 de junho.

Dois dias depois, a polícia fez uma varredura no imóvel atrás de pistas sobre o desaparecimento de Eliza. Encontrou fraldas, roupas femininas e uma passagem aérea com nome ilegível. No carro de Bruno havia manchas de sangue no assoalho e no porta-malas, que a perícia comprovou serem de Eliza. Um par de óculos escuros e sandálias, encontrados no automóvel, foram reconhecidos por testemunhas como sendo da jovem. No dia 1º de julho, o jogador finalmente falou sobre o assunto e disse que estava preocupado com o desaparecimento da modelo.

No dia 6 de julho, em entrevista a uma rádio, o tio de um dos envolvidos contou que o sobrinho, então com 17 anos, confessara que ele e Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, braço-direito de Bruno, teriam levado a jovem para o sítio do goleiro. No trajeto, o adolescente teria dado três coronhadas na cabeça de Eliza. Ao ser apreendido, na casa do jogador, o garoto afirmou que Bruno mandara matar a modelo e que o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, teria ficado encarregado da tarefa. Bola teria estrangulado a jovem e, em seguida, esquartejado o corpo. Apesar das buscas em diversos lugares, o corpo de Eliza nunca foi encontrado.

Em 7 de julho, a Justiça decretou a prisão de Bruno, Macarrão e Dayanne. O Flamengo decidiu suspender o contrato do goleiro. No dia seguinte, foi decretada a prisão de Bola. Ainda no dia 8, Bruno se entregou à polícia. Em 29 de julho, a polícia concluiu o inquérito e indiciou Bruno por homicídio, sequestro e cárcere privado, ocultação de cadáver, formação de quadrilha e corrupção de menores. Também foram indiciados pelos mesmos crimes os demais envolvidos: Macarrão, Coxinha e Dayanne, além Flávio Caetano de Araújo (Flavinho), Elenílson Vitor da Silva, Sérgio Rosa Sales e Fernanda Gomes. Bola foi indiciado por homicídio qualificado, formação de quadrilha e ocultação de cadáver.