O projeto de lei que pode reduzir a representatividade da Paraíba na Câmara dos Deputados e, por consequência, diminui o número de cadeiras na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) foi aprovado nessa quarta-feira (5) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado repercutiu nesta quinta-feira (6) entre os deputados estaduais.
A proposta agora segue para votação no plenário do Senado. Caso aprovada, a Paraíba perde dois deputado federais, passando de 12 para 10. Com a redução no Congresso, também deve haver diminuição na ALPB, já que, o número de cadeiras na Casa Epitácio Pessoa é definido com base no número de deputados federais paraibanos, com isso o estado passaria de 36 a 30 deputados estaduais.
O deputado Raniery Paulino (PMDB) afirmou que é contra qualquer tipo de projeto que diminua a representatividade do estado. “Nós temos que discutir, inclusive, os custos dos parlamentos em todos os níveis, mas não podemos permitir que a Paraíba, onde talvez tenha a menor representação no Congresso Nacional, ainda tenha a mitigação quanto aos seus quadros”, disse.
O deputado Branco Mendes (PEN) também criticou a proposta que agora segue para votação no plenário do Senado. “É um estudo feito com número de habitantes de cada estado, é uma pena, a gente vê a redução de dois deputados federias e isso vai atingir automaticamente a Assembleia, já que, o número de deputado aqui é de acordo com o número de deputados no Congresso. Com certeza vai afetar muito nosso estado e os outros estados que estão perdendo deputados”, opinou.
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 315/2016, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), tem como base atualização da população de cada estado feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2015.
