Julgamento da chapa Dilma-Temer será retomado nesta terça-feira

O início do julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), previsto para esta terça-feira (6), deverá reduzir o ritmo dos trabalhos no Congresso Nacional nesta semana.

A expectativa é que os parlamentares da base e da oposição acompanhem todas as etapas: a leitura do relatório do ministro Herman Benjamin, a argumentação das partes (acusação, defesa e Ministério Público) e os votos dos ministros.

Pela previsão inicial do TSE, o julgamento deverá terminar somente na noite de quinta (8).

Integrantes do PSDB, principal aliado do Palácio do Planalto, já articulam nos bastidores o desembarque do governo se o TSE decidir condenar o presidente.

Mesmo assim, no Senado, está prevista a votação da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Na Câmara, parlamentares da oposição prometem pressionar pela votação de uma proposta que trata de eleições diretas em caso de vacância do cargo de presidente da República.

Reforma trabalhista

Um acordo feito entre senadores da base e da oposição na semana passada adiou para esta terça a votação, na CAE do Senado, do relatório de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre a reforma trabalhista.

Ferraço defende que o Senado aprove o projeto sem modificar o texto enviado pela Câmara. No relatório, porém, ele sugere que o presidente Michel Temer vete alguns trechos e edite uma medida provisória.

O conteúdo do parecer de Ferraço foi acordado entre parlamentares e o Palácio do Planalto. O governo tem pressa na aprovação da reforma para sinalizar ao mercado que tem condições de superar o cenário de crise.

A reforma prevê pontos que poderão ser negociados entre empregadores e empregados e, em caso de acordo coletivo, passarão a ter força de lei.

Conselhos de Ética

Está prevista para esta terça a instalação do Conselho de Ética do Senado. Na semana passada, a Casa elegeu 24 dos 30 novos integrantes do grupo.

Vários desses integrantes, porém, são alvos de investigações no Supremo Tribunal Federal. Somente na Lava Jato, três são alvos de inquéritos: Jader Barbalho (PMDB-PA), Eduardo Braga (PMDB-AM) e Romero Jucá (PMDB-RR).

Na Câmara, o Conselho de Ética da Casa poderá decidir, na quarta (7), sobre dois processos que apuram suposta quebra de decoro parlamentar do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP).

Os dois processos foram abertos a pedido do PT. Em um deles, Bolsonaro é acusado de quebrar o decoro ao cuspir em Jean Wyllys (PSOL-RJ) numa sessão da Câmara em 2016. No outro, o deputado é acusado de quebrar o decoro ao editar um vídeo sobre o momento do cuspe para prejudicar Wyllys. Eduardo Bolsonaro diz que o PT quer “salvar a pele” de Jean Wyllys.