O presidente Michel Temer afirmou a aliados, na manhã desta quinta-feira, que quer acelerar o processo de análise da denúncia de que deve ser alvo e que acredita ter “ampla margem” de votos para derrubar o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). A conversa ocorreu no Palácio do Jaburu, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que também quer um desfecho “sem atraso” para o caso.
Maia sinalizou que o recesso parlamentar do meio do ano pode inclusive ser suspenso caso isto signifique a interrupção da análise da denúncia. Na avaliação do presidente da Câmara, o “Brasil precisa” que a eventual denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer seja apreciada com prioridade. Maia disse que os prazos serão respeitados, mas que o país terá que encerrar esta etapa.
— Esse assunto precisa ter início, meio e fim. O Brasil precisa disso. Mas será respeitado prazo de dez sessões da defesa e as cinco sessões do relator. Depois da comissão, vai a plenário. Parece óbvio que, se existir a denúncia nesse período, fica difícil a Casa parar por 15 dias — afirmou Maia.
Como o GLOBO antecipou na última segunda-feira, o Palácio do Planalto quer liquidar o assunto em até dez sessões. A ideia é encerrá-lo antes do recesso que começa oficialmente em 18 de julho. No entanto, a legislação exige a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o início do recesso. Nos últimos anos, porém, a LDO não tem sido aprovada no prazo, e os parlamentares entram no chamado recesso branco, quando não há sessões deliberativas e os parlamentares não são obrigados a comparecer.
Temer também recebeu os ministros Moreira Franco (Secretaria Geral) e Mendonça Filho (Educação). Segundo relatos, o presidente se mostrou tranquilo em relação à denúncia que pode chegar já na próxima semana à Câmara e precisa dos votos de 342 deputados para ser aceita. O presidente afirmou acreditar que já venceu a primeira batalha, com a manutenção da chapa presidencial no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e que vencerá a segunda, derrotando a denúncia.
Para Temer, a denúncia não se sustentaria por “falta de substância” e “atropelos” jurídicos apontados por sua defesa, como o uso das gravações feitas pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS. O presidente também avalia que há um sentimento na Câmara de que a política estaria em “xeque” devido a supostos excessos cometidos nas investigações da Lava-Jato e que isto motivará muitos parlamentares a votarem contra o recebimento da denúncia.
A tramitação da LDO está totalmente parada. Só nesta semana foi escolhido o relator, que será o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG). O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), também disse que é preciso pensar na estabilidade do país.
— Se possível, seria muito bom uma pausa (recesso). A LDO só será votada por acordo — disse Eunício ao GLOBO.
Temer disse a aliados que Janot não apresentará uma denúncia com consistência.
— Não se preocupem. A denúncia será fraquíssima — disse Temer a interlocutores.
O Palácio do Planalto não quer ficar refém da chamada “agenda Janot”. Por isso, Maia foi cobrado por Temer a ressuscitar a reforma da Previdência. A votação está prevista para ocorrer somente em agosto, mas os aliados disseram que Maia precisa retomar o assunto. Temer se reuniu na quarta-feira à noite com aliados, que disseram a ele que era importante que Maia fizesse esse gesto em torno da Previdência.
A estratégia de agilizar depende da data em que a denúncia for apresentada por Janot. O procurador tinha prometido apresentá-la até dia 19, mas agora deve esperar a conclusão da perícia que a Polícia Federal está fazendo na gravação do empresário Joesley Batista com Temer.
— Temos que liquidar esse assunto o mais rapidamente possível — disse Beto Mansur (PRB-SP).
