Diante das especulações ocorridas sobre a informação de que a Prefeitura de Gurjão teria descumprido o processo licitatório relativo ao Concurso Público, assim nos manifestamos: Primeiramente, repudiamos, veementemente, as distorções dos fatos com cunho eminentemente político. Dito isto, passamos a esclarecer:
- Em nenhum momento a Prefeitura de Gurjão deixou de descumprir suas obrigações contratuais no que diz respeito a execução do Concurso Público para provimento de cargos no Município de Gurjão.
- Conforme informado, todo o processo ocorreu dentro da legalidade, onde o Concurso está na fase de Homologação, a qual estará sendo publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias, culminando com a aprovação do Concurso como um todo.
- A respeito da falsa informação repassada com intenções espúrias, rebatemos de pronto tal inverdade, asseverando que o valor do Contrato firmado com a empresa CONPASS, responsável pela realização do concurso, foi pago em sua totalidade, na data de 31/03/2017, onde fora transferido para a conta bancária da empresa, o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Ou seja, não há o que se falar em descumprimento contratual e nem tampouco do processo licitatório.
- É importante esclarecer que desde meados do mês de junho passado, a Comissão Municipal do Concurso vem solicitando as informações finais sobre o concurso, onde em 21/06/17, foi encaminhando correspondência solicitando as informações da empresa que reluta em fornecê-las, alegando que restaria ainda valores a receber por parte da Prefeitura, alegação que não procede, dado o valor constate do Contrato, devidamente firmado entre as partes.
- Visando dar continuidade e concluir o Concurso em andamento, o em 10/07/2017, o Município emitiu uma Notificação a empresa, aplicando-lhe a penalidade de Advertência pelo descumprimento contratual, por não apresentação as informações finais do Concurso, com os Relatórios, Documentos e Banco de Dados com as informações do concurso e dos candidatos inscritos.
- Na defesa do interesse e do bem público, e ao bem da verdade, através da presente, restabelece a verdade dos fatos, afirmando que o Município está tomando todas as providências para que o que foi contratado seja fielmente cumprido.
- Ressalta-se que a inadimplência no cumprimento dos termos do contrato dar-se por parte da empresa CONPASS e não do Município, ante a retenção das informações que detém relevante interesse público, cabendo a ela (Conpass), em caso de não concordar com alguma clausula do contrato em relação a questão financeira, discutir na Justiça, e jamais, reter ilegalmente, as informações para homologação do concurso.
- Portanto, a Prefeitura de Gurjão vem de público, repudiar e rechaçar a informação de qualquer descumprimento do Processo referente ao Concurso Público. Outrossim, repudia a tentativa de criação de factoides e exploração midiática de supostos fatos, sem fundamentos substanciais de veracidade e credibilidade, feitas apenas com fins políticos de prejudicar a imagem da atual gestão.
CARIRI EM AÇÃO
Ascom
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