O governo decidiu que será necessário aumentar o PIS/Cofins incidente sobre combustíveis para garantir o cumprimento da meta fiscal deste ano, de déficit de 139 bilhões de reais . Está em estudo também a possibilidade de elevar outro imposto para fechar as contas, já que o governo tem um buraco de aproximadamente 10 bilhões de reais para cobrir no Orçamento de 2017. Três alternativas estão em análise: elevação do IOF sobre operações de câmbio à vista, do IOF sobre operações de crédito ou da Cide-combustível.
Segundo explicou uma fonte do governo, a elevação de outro tributo talvez seja necessária porque há limitação para aumentar a alíquota do PIS/Cofins. Mais cedo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já havia admitido que o governo considerava a alternativa. “Se for necessário, aumentaremos os impostos. O PIS/Cofins [sobre os combustíveis] é o candidato mais provável”, disse em entrevista à GloboNews.
A avaliação no Planalto é de que, como as receitas previstas pela área econômica não se confirmaram, um aumento de, por exemplo, 10 centavos no preço do litro da gasolina não teria grande impacto no bolso do consumidor e ainda ajudaria as contas públicas. O impacto dessa elevação do imposto seria ainda minorado porque a gasolina tem sofrido seguidas reduções de preço.
Para o chefe da Fazenda, a escolha do tributo se deve à rapidez com que o reajuste entraria em vigor, pois depende apenas de um ato do presidente Michel Temer. “O PIS/Cofins tem uma vantagem: pode ser feito por decreto. Portanto, é rápido e tem um efeito maior durante o ano”, disse.
A meta que o governo federal deve cumprir em 2017 é de um déficit primário de 139 bilhões de reais. Até maio, o rombo nas contas acumulado no ano era de 34,984 bilhões de reais, pior resultado histórico para os cinco primeiros meses do ano.
CARIRI EM AÇÃO
(Com Estadão Conteúdo)
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