O terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro entra nas contas das prefeituras paraibanas nesta sexta-feira (29). São R$ 75.084.852,13, incluindo os recursos destinados a saúde (15%) e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que fica com 20%. O repasse teve acréscimo de 7,56% em relação ao mesmo período do ano passado, mas não leva em conta os efeitos da inflação.
Com os descontos constitucionais – que levam em consideração saúde, Fundeb e Pasep (1%), as prefeituras paraibanas receberão R$ 48.054.305,36. Os municípios com o menor coeficiente (0,6) – que totalizam 137 prefeituras – vão receber R$ 131.384,30. Já a prefeitura de João Pessoa, que recebe o maior repasse entre os municípios paraibanos, terá R$ 5.256.908,50.
Dados nacionais – Para o chamado terceiro decêndio, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) prevê montante 13,90% maior que o repassado no mesmo período de 2016, em termos nominais, quando foram transferidos R$ 2,098 bilhões. Até quando se considera os efeitos inflacionários, o último repasse do mês será maior que do ano anterior em 11,26%.
Dos três repasses feitos em setembro, apenas do segundo decêndio apresentou redução, conforme mostra cálculos da entidade. Assim, o Fundo fecha com o saldo positivo em 10% e com mais de R$ 5,1 bilhões repassados.
CARIRI EM AÇÃO
Com Blog do Gordinho/Foto: Google& CNM
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