Motorista que estourar 20 pontos perderá CNH por 6 meses a partir desta quarta

Esse tempo maior de suspensão vale para quem estourar os 20 pontos com infrações cometidas a partir de 1º de novembro de 2016, quando passou a vigorar essa mudança na lei. Esses novos processos estão tendo efeito a partir de agora, por isso o alerta do Detran-SP.

Até então, o tempo mínimo de suspensão era de 1 mês.

Reincidentes

Motoristas reincidentes na perda da CNH no período de 1 ano também ficarão mais tempo sem poder dirigir: o tempo mínimo de suspensão passa a ser de 8 meses. Até então, eram 6 meses.

Já o tempo máximo de suspensão permanece em 2 anos. Quem define isso é a autoridade de trânsito. De janeiro a setembro, 424.625 condutores tiveram a habilitação suspensa no estado de SP. Na cidade de São Paulo foram 187.266 no período.

Como funciona

O condutor não tem a habilitação suspensa imediatamente após somar os 20 pontos na CNH. Ele é notificado pelo Detran.SP sobre a abertura do processo e tem o direito de apresentar defesa em diversas instâncias, conforme garante a legislação federal. O recurso pode ser apresentado de forma online no portal www.detran.sp.gov.br

Ao ter a suspensão decretada, o cidadão recebe uma notificação para comparecer à unidade do Detran-SP, entregar a habilitação e assinar o termo de suspensão, quando terá início o cumprimento da pena. A partir desse momento, o motorista está impedido de dirigir. Caso conduza qualquer veículo, poderá ter a habilitação cassada por dois anos.