TRE aprova pedido de registro do partido Corinthiano na Paraíba

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou o pedido de registro do órgão de direção regional do Partido Nacional Corinthiano (PNC), em harmonia com o parecer do Ministério Público Estadual. Há em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) processos para formação de 69 partidos, que se forem aprovados elevará de 35 para 104 o número de legendas no sistema eleitoral brasileiro.

Seguindo o voto do relator do processo, o desembargador Romero Marcelo, a Corte decidiu deferir o registro, tendo como base que a nova sigla cumpriu as exigências previstas na legislação eleitoral, distribuídas em quatro etapas formação de um órgão partidário.

O registro do órgão na Paraíba é uma das etapas que o partido deve cumprir para obter o registro em âmbito nacional. Além do diretório regional do PNC, também foi deferido o registro dos diretórios municipais de Campina Grande e de Sumé.

O presidente provisório da sigla no Estado é Sebastião Batista dos Santos Filho. Conforme o julgamento, o partido cumpriu os requisitos exigidos na legislação em relação à documentação necessária. Entre outras exigências, o PNC comprovou, até o momento, a adesão de eleitores no Estado. No caso, o apoio mínimo é de 0,1% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados no último pleito.