Um estudo técnico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que, das 254 creches espalhadas nas cidades da Paraíba, 25 estão com obras inacabadas, o equivalente a 9,84% do total. É o quarto maior percentual do Nordeste, ficando atrás do Maranhão (14,1%), Piauí (10,8%) e Rio Grande do Norte (10,2%). A entidade atribui o problema à redução dos repasses a prefeituras.
Uma das creches está situada em Serra Branca, no Cariri. A creche, orçada também em pouco mais de R$ 1,3 milhão deveria ter sido construída até janeiro de 2013, no bairro dos Pereiros. Segundo a prefeitura, o governo federal demorou para pagar parte do serviço e a construtora abandonou a obra. A prefeitura entrou com uma ação para desbloquear a verba e terminar a construção.
Pelos dados da CNM, há 476 creches inacabadas e 441 com obras paralisadas no país. Do total pactuado, pouco mais de 40% foram finalizadas e pelo menos 20% das unidades ainda não foram iniciadas.
Proinfância
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) instituiu o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) em 2017. O objetivo principal da política foi reestruturar as redes físicas municipais de educação infantil, possibilitando a criação de novas vagas em creches e pré-escolas.
No entanto, a CNM aponta que o maior volume de investimento ocorreu entre 2011 e 2014, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC-2), e teve redução de recursos a partir de 2015. Informação confirmada pela Confederação, a partir dos dados do governo, mostra ausência de novos termos de compromisso para construção de creches e pré-escolas pelo Ministério da Educação (MEC) há mais de dois anos. Desde então, não houve a definição de novos critérios de atendimento e nem perspectiva de expansão do Proinfância.
Licitação
De acordo com os dados da CNM, existem 633 obras em modo de licitação e contratação. Na modalidade de licitação tem 475 contratos e os cincos Estados com mais contratos nessa modalidade somam 201, o que corresponde a mais de 42% do total. Os Estados são os seguintes: Minas Gerais e São Paulo, com 46 contratos cada; Pará, com 40; seguido por Pernambuco, com 36 contratos; e a Bahia, com 33 contratos.
Ainda segundo a entidade, aproximadamente, 75% dos Municípios possuem obras do Proinfância inacabadas. Há obras inacabadas em 476 Municípios de sete Estados e todos essas Administrações municipais tiveram renovação de seus gestores nas eleições de 2016. Além disso, o mapeamento da Confederação mostra que existem 8.826 termos/convênio que abrange 4.239 Municípios, o que corresponde a 76% do total de Municípios do país.
Estado Total de creches Inacabadas
Alagoas 168 5 (2,98%)
Bahia 682 59 (8,65%)
Ceará 434 21 (4,84%)
Maranhão 439 62 (14,12%)
Paraíba 254 25 (9,84%)
Pernambuco 383 15 (3,92%)
Piauí 193 21 (10,88%)
R. Grande do Norte 185 19 (10,27%)
Sergipe 103 9 (8,74%)
Pernambuco 383 15 (3,92%)
CARIRI EM AÇÃO
Com Jornal da Paraíba /Foto: Google
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