A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou um alerta sobre riscos relacionados à venda e aplicação de vacinas em farmácias e drogarias. O posicionamento da entidade acontece devido à liberação do procedimento pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na semana passada. A SBP pediu que a medida fosse suspensa. De acordo com a reivindicação, a liberação pode causar à saúde da população, em especial de crianças e adolescentes.
“Entre os problemas identificados pelos pediatras na medida anunciada estão fatores como, a inexistência de médicos nas farmácias e drogarias, que devem estar presentes em locais de vacinação para diagnosticar casos de eventos adversos nas suas múltiplas formas de manifestação”, justifica a entidade, em nota divulgada à imprensa.
No texto, a SBP também argumenta que a existência de uma rede de vacinas em postos de saúde e hospitais, com distribuição gratuita, tornaria a medida desnecessária, “pois farmácias costumam funcionar nas proximidades desses serviços públicos”.
“Permitir a venda e aplicação de vacinas em drogarias e farmácias banaliza seu uso e torna a vacinação mais um produto com finalidade comercial do que uma estratégia para a prevenção de doenças”, finaliza a nota.
Outro lado
De acordo com a Anvisa, a resolução que autoriza venda e aplicação de vacinas em farmácias estabelece exigências para estabelecimentos que vão oferecer o serviço. Esses devem estar inscritos no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), disponibilizar o calendário nacional de vacinação e os tipos de medicamentos disponíveis aos clientes.
Em cada local é obrigatória a designação de um responsável técnico e a contratação de profissionais habilitados para aplicar vacinas, com a realização de capacitações constantes. As instalações precisam ser adequadas e seguir parâmetros estabelecidos nas normas do setor, como ambiente refrigerado para armazenar as vacinas e cuidados no transporte dos materiais para não prejudicar a qualidade.
As regras aprovadas pela Anvisa também preveem obrigatoriedade de registro das informações nos cartões de vacinação e de erros ou problemas no sistema da agência e liberdade para emitir Certificados Internacionais de Vacinação.