Após o recesso de final de ano, a Câmara Municipal de São João do Cariri retornou as atividades na noite desta sexta-feira (2). A sessão foi presidida pelo vereador Hélio Coutinho de Morais e contou com a presença dos noves vereadores, do prefeito Cosme Gonçalves e da população, que mais uma vez lotou o Plenário da casa “Joaquim Tavares de Lucena” para acompanhar os trabalhos do Poder Legislativo.
Durante a sessão, foram apresentados 11 requerimentos e 02 projetos de lei. Confira como foi atuação de cada parlamentar:
O vereador Romero Ramos Cavalcante solicitou a construção de banheiros públicos no Distrito de Malhada de Roça. Ele disse que muitas pessoas não têm onde fazer as necessidades fisiológicas por falta de banheiros públicos, usando as vezes locais impróprios para saúde dessas pessoas.
O vereador Juber de Farias Ramos apresentou dois votos de pesar, o primeiro voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Veneranda Maria da Conceição ocorrido recentemente e o segundo pelo falecimento do senhor José Cloves de Farias Ramos. Juber pediu que a Câmara apresentasse as condolências a todos os familiares. “Que Deus dê conforto aos que choram sua morte e lhe conceda o descanso eterno”, justificou.
Ele ainda solicitou esclarecimento sobre o Projeto de Lei que dá o nome de José Jório Ramos de Farias a Praça de alimentação onde fica os quiosques de Leo, Lena, Mirinha e Magno como também confeccionar a placa para ser instalada no local. Segundo ele, o projeto aprovado ainda não foi executado.
O vereador George Hilton Barros de Aquino apresentou dois votos de pesar e dois projetos de lei, iniciando pelos votos de pesar, sendo o primeiro pelo falecimento do senhor Napoleão Elias ocorrido em 15 de Janeiro e pelo falecimento da senhora Terezinha Cassiano de Sousa ocorrido em 16 de Janeiro, ambos ocorrido este ano.
Francisco Joaquim Junior pediu que a Câmara Municipal encaminhasse solicitação ao secretário de Recursos Hídricos da Paraíba, João Azevedo, solicitando que seja feita a limpeza do açude dos namorados no município. De acordo com Francisco, o apelo se faz necessário em virtude dos reiterados pedidos de pessoas da Comunidade e de organizações não governamentais a exemplo do Instituto Histórico Geográfico do Cariri através do Professor Nivaldo Maracajá e de outas autoridades e organizações da cidade pedindo que a limpeza seja feita urgentemente.
Francisco ainda pediu que o presidente do CISCO, Jefferson Roberto do Nascimento Pinto Silva, possa cobrar providencias junto a empresa SENCO ENGENHARIA que está executando obra no município que faz parte do programa de substituição de casas de taipa por casas de alvenaria para melhoria habitacional e controle de doença de Chagas, convênio de número 0303/2009, para que possam somar esforços no sentido de solucionar o problema do atraso salarial com os funcionários para a conclusão das últimas unidades habitacionais.
Na justificativa, o parlamentar disse que se faz necessário em virtude de que esta obra se encontra paralisada no município há quase um ano, e para sua preocupação maior essa empresa ainda está devendo aos trabalhadores e que para tentar receber estão ingressando com ações na Justiça do Trabalho, provando assim, a falta de responsabilidade e respeito com os munícipes de São Joao do Cariri, tendo em vista a Prefeitura Municipal já ter pago ao CISCO o valor total da contrapartida desta obra.
O vereador João Batista de Lima Junior solicitou que seja encaminhado oficio ao secretário de Esportes do Município, Marcos Daniel, solicitando que seja realizado Campeonato Municipal de Futebol.
O vereador José Robson Brito de Lima solicitou que seja feita a limpeza de matas que estão crescendo dentro do açude dos namorados, localizado na zona urbana do município.
Robson também que a secretária de Saúde, Edna Brito, envie a Câmara Municipal a relação de Clinicas e hospitais que têm convênio com a Prefeitura Municipal.
Ainda na sessão, o vereador George Aquino apresentou dois projetos de lei, sendo o primeiro pedindo que seja denominado a Policlínica que está sendo executada no município de Policlínica do Dr. José Clóvis Ramos, falecido recentemente e ex-prefeito do município.
Já no segundo projeto de lei, caso seja aprovado, obrigará a Prefeitura Municipal a gravar em vídeo e áudio todos processos licitatórios, além de transmitir ao vivo pela internet no site e redes sociais do município, sob pena de nulidade.
Segundo o parlamentar, a gravação deverá ser obrigatoriamente para abertura dos envelopes, verificação da conformidade de cada Proposta com os requisitos do edital e de julgamento, da classificação das propostas de acordo com os critérios de avaliação constantes do edital. Ele justificou dizendo que a gravação em áudio e vídeo do processo licitatório será arquivada nos departamentos competentes de cada poder ou órgão previsto na lei e disponibilizada em redes sociais oficiais do município em tempo integral, conforme rege a lei de acesso à informação.
Ainda durante a sessão, o vereador de São João do Cariri, João Batista de Lima Júnior, conhecido como Dão (PTB), usando a tribuna durante a sessão desta sexta-feira, dia (02), declarou publicamente o rompimento político com o atual prefeito Cosme Gonçalves.
A declaração foi feita diretamente ao prefeito Cosme, onde o mesmo se encontrava na sessão. Segundo o parlamentar, o rompimento se deu em virtude da má gestão e das ingerências que o governo Cosme vem tendo neste atual mandato.
Dão também comentou que vários requerimentos são aprovados na Câmara Municipal e não são atendidos pelo prefeito Cosme, além da falta de compromisso com a população que a gestão não está tendo. “É lamentável vivenciar um governo inoperante”, finalizou.
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