Uma operação desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba, em parceria com o Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil, resultou na prisão da ex-prefeita do Conde, Tatiana Lundgren Correa de Oliveira. A ação também resultou na prisão do ex-procurador do município, Francisco Cavalcante Gomes. A operação visa o combate à prática de lavagem de dinheiro no município, além de outros crimes apontados em inquérito conduzido pelo MPPB.
Segundo a investigação do Gaeco, os denunciados promoveram a desapropriação fraudulenta de terras, no valor de R$ 620 mil, valores estes que retornaram em benefício destes através da utilização de terceiras pessoas. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão e prisão preventiva tendo como alvos de Tatiana Lundgen Correia de Oliveira, ex-prefeita do Conde, e Francisco Cavalcante Gomes, ex-procurador do município. A desapropriação ocorreu no Loteamento das Crianças, onde a prefeitura construiu em terreno pertencente a um terceiro.
De acordo com a denúncia, a prefeita e o secretário convenceram o proprietário a retirar a ação de despejo. Com isso, a prefeitura abriu processo para a desapropriação do terreno. O município arbitrou o pagamento de R$ 620 mil. Os recursos, no entanto, foram pagos a José Nicodemos dos Santos Silva sem que ele apresentasse os documentos que atestam a posse. Os recursos foram pagos através de cheques da administração municipal, que teriam sido usados para a compra de bens a fim de disfarçar a origem.
Tatiana responderá pelos art. 1°, incisos I, II, IV e V do Decreto-Lei n° 201/67; arts. 312, 313-A e 347 do Código Penal e art. 1° da Lei n° 9.613/98, c/c os arts. 29 e 69, todos do Código Penal e Francisco pelos arts. 312, 313-A e 355 do Código Penal e art. 1° da Lei n° 9.613/98, c/c os arts. 29 e 69, todos do Código Penal. Todos tratam dos crimes contra a administração pública.
Segunda operação
Esta é a segunda operação desencadeada pelo Ministério Público da Paraíba tendo como alvo o staff da ex-prefeita. A primeira ocorreu no dia 26 de julho do ano passado, quando foram realizadas operações de busca e apreensão e também condução coercitiva de uma ex-secretária. O alvo da condução coercitiva foi de Andrea Soares da Silva, ex-secretária de Finanças.
As investigações do Ministério Público da Paraíba foram iniciadas ainda em 2015 e revelaram fortes indícios do funcionamento de uma organização criminosa arraigada na prefeitura do Conde. Foram detectados fortes indícios de desvio e apropriação de recursos públicos, lavagem de dinheiro, corrupção, peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações, entre outros tantos crimes praticados pelos requeridos. A apuração demonstrou que, apesar do funcionamento anárquico da quadrilha, havia o comando da então prefeita da cidade, mediante o pagamento de comissão pelas operações criminosas.
As investigações apontaram efetiva participação no esquema de nove pessoas. Além da Tatiana, a lista apresenta como uma das cabeças do esquema Andréa Soares da Silva, então secretária de Finanças. São relacionados também o ex-assessor e braço direito da prefeita, Vailson Oliveira do Nascimento, que chegou a ser preso no ano passado com base em outra denúncia. Os outros membros relacionados são Waleska dos Santos Perônico, secretária de Tatiana; Clóvis Marinho Falcão Leal, servidor público; Clodoaldo Fernandes, servidor público; Hildebrando Fernandes, servidor público; Alex Martins da Silva, policial militar e marido de Tatiana, e Francisco Cavalcanti Gomes, sub-procurador da prefeitura, cada um exercendo importância e relevo na suposta empresa criminosa. Todos, segundo indica a apuração orbitando a ex-prefeita da cidade.
Empresas
De acordo com as investigações, ficou bem delineado que houve uma repartição de áreas ou setores da administração entre os demais membros, que atuam com certa autonomia. Ficou evidenciado, também, que o grupo teria se valido inúmeras empresas para fraudar processos de contratação e pagamento. As empresas investigadas no processo eram FILO-TUR, JM AUTO PEÇAS, J.G.S EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, C S C CONSTRUTORA SANTA CECILIA LTDA, PLANFORTE, e A.J.S PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. Outras empresas ainda estão sendo investigadas. Foram encontrados indícios de fornecimento de notas fiscais para justificar serviços contratados por uma empresa, mas executados por outra.
A apuração demonstrou, também, que alguns dos suspeitos apresentaram patrimônios incompatíveis com a renda e que eram registrados em nome de laranjas. A secretária Andréa Soares da Silva chamou a atenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que emitiu alerta. Ela teria depositado, em espécie, no dia 06/01/2016, a quantia de R$ 224.098,00 em conta bancária da Caixa Econômica Federal, a qual está cadastrada em nome da empresa ECOMAX, uma quantia expressiva totalmente em descompasso com seu perfil financeiro.
CARIRI EM AÇÃO
Com Jornal da Paraíba/Foto: Reprodução Internet
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