Alvo na Operação Skala desembarca em SP vindo dos EUA

Em despacho deste domingo (1º), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os três sócios do Grupo Libra que estavam no exterior se apresentem às autoridades policiais assim que desembarcarem no Brasil para prestarem depoimento.

Além de Gonçalo, Rodrigo Borges Torrealba, Ana Carolina Borges Torrealba Affonso tiveram a prisão decretada na última quinta-feira pelo ministro, mas estavam no exterior. Por isso, não chegaram a ser presos e, consequentemente, ainda não foram ouvidos. As prisões foram revogadas.

A Polícia Federal informou que Torrealba vai depor à PF do Rio de Janeiro.

O ministro também afirmou no documento que, após os depoimentos dos três, ele ouvirá a Procuradoria Geral da República sobre a necessidade ou não da decretação de prisão temporária.

Neste sábado, Raquel Dodge pediu a revogação das 13 prisões da Operação Skala, incluindo a dos três sócios da Libra. Horas depois, Barroso acatou o pedido e determinou a soltura de todos os alvos da operação.

No pedido, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que o objetivo das prisões, de instruir as investigações em curso, já havia sido cumprido.

A Operação Skala, deflagrada nesta quinta-feira (29) pela Polícia Federal, faz parte das medidas solicitadas pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge – e autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) – com o objetivo de coletar provas para o inquérito que investiga se o presidente Michel Temer editou um decreto a fim de favorecer empresas portuárias em troca de propina. Temer nega.

Uma dessas empresas, a Rodrimar, foi alvo de busca e apreensão nesta quinta em Santos. O dono da empresa, Antônio Celso Greco, foi preso. Além dele, a PF também prendeu dois amigos de Temer – o advogado José Yunes e o ex-coronel João Baptista Lima Filho. Também foi preso o ex-ministro Wagner Rossi, um assessor dele, Milton Ortolan, e uma empresária do grupo Libra, do Rio de Janeiro.

O inquérito investiga o suposto pagamento de propina por empresas do setor dos portos para agentes do governo em troca de favorecimentos nos contratos.

Foi instaurado a partir dos depoimentos de Joesley Batista e Ricardo Saud, delatores da Operação Lava Jato.

Em maio de 2017, um decreto assinado pelo presidente Michel Temer aumentou o prazo das concessões das áreas portuárias de 25 anos para 35 anos, com chance de prorrogação por até 70 anos.

Segundo a Procuradoria Geral da República, esse decreto teria sido editado em troca de pagamento de propina ao presidente e seus principais aliados.

Sim. O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou 50 perguntas elaboradas pela Polícia Federal (PF) para o presidente Michel Temer em janeiro deste ano.

O delegado da PF Cleyber Malta Lopes perguntou se o presidente foi procurado por representantes do setor de portos. Ele queria saber se Temer chegou a receber pedidos para a ampliação dos contratos.

A polícia também investiga se o presidente recebeu oferta de dinheiro, ainda que em forma de doação para a campanha eleitoral – formal ou caixa dois – para criar decretos ou dispositivos legais em benefício das empresas que atuam no setor portuário.

Em gravações divulgadas em maio do ano passado, o ex-assessor especial da presidência, Rodrigo Rocha Loures, conversa com Gustavo Rocha, chefe para assuntos jurídicos da Casa Civil. Ele defende a mudança no decreto.

Em março deste ano, o ministro Luís Roberto Barros autorizou a quebra de sigilo de Temer.

Entre os elementos apresentados na investigação, segundo decisão do ministro Barroso, está uma “planilha contábil em que aparecem, como recebedores de recursos das empresas Libra, Rodrimar e Multicargo as siglas MT, MA e L, que permitem supor sejam o presidente Michel Temer, Marcelo Azeredo, presidente da Codesp entre 1995 e 1998, indicado por ele (Temer), e o amigo pessoal de Temer, coronel João Baptista Lima Filho”.