Mais uma novidade é lançada na terra que inovou com a tornozeleira eletrônica. O juiz Bruno César, que também foi responsável por trazer o uso de tornozeleira ao Brasil, apresentou uma ferramenta que monitora detentos que cumprem pena em regime semi-aberto. O aplicativo realiza comandos como leitura facial, reconhecimento de voz, e detecção de digital.
O aplicativo vai ser implantando nos celulares dos próprios detentos, e o manuseio será prático e com linguagem simples. Enquanto não estiver no presídio, o albergado deve obedecer aos comandos enviados pela ferramenta.
O projeto nasceu em uma parceria do Tribunal de Justiça da Paraíba com uma turma de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). No fim do mês de abril, o projeto vai ser implantado em modo de teste e promete atualizar o campo do monitoramento tecnológico.
“Tivemos a oportunidade de divulgar ao Brasil há 10 anos a tornozeleira, e agora vimos a necessidade de uma maior evolução, já que tecnologia é algo que está em constante mudança”, conta ao Portal MaisPB o juiz Bruno César, que também é professor universitário.
O detento que utilizar a ferramenta, não vai precisar usar a tornozeleira. As duas ferramentas fazem a mesma função, mas o primeiro acessório não vai entrar em desuso. “É a mesma coisa dos modelos de carro: um tem mais tecnologia, ou é mais confortável, mas todos têm a mesma função”, explica o professor.
O uso do chip inserido na pele para identificar e monitorar os presidiários já foi considerado uma opção, mas atualmente não se leva mais em conta essa possibilidade. O juiz explica que o método não foi à frente por ser invasivo. Isso geraria um grau de resistência jurídica, além de movimentar questões religiosas.
Acessível, mas nem tanto. O aplicativo não vai ser para todos os grupos de presidiários. Fatores como confiabilidade, grau de periculosidade serão levados em conta na hora de escolher os usuários.
A fase de testes começa no dia 30 de abril, e deve durar cerca de dois meses. Caso seja aprovado, passa a valer imediatamente na Paraíba. Para ser usado em todos país, é necessário que os estados tenham interesse em utilizar o serviço e façam a implementação, assim como foi com a tornozeleira eletrônica.
O Brasil é o terceiro país com maior número de pessoas presas. Em 2016, o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) revelou que mais 720 mil pessoas vivem encarceradas. Atualmente, o número já ultrapassa os 800 mil. A nova ferramenta é mais um passo de evolução.
“É uma nova ferramenta pra demonstrar outros caminhos de aplicação de medidas, já que o estado brasileiro está tentando implementar medidas alternativas à população carcerária”, explicou o professor.
CARIRI EM AÇÃO
Com MaisPB /Foto: Reprodução Internet
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