“A maior violência praticada contra os idosos conforme as notícias registradas no Ministério Público em João Pessoa é a violência do poder público por conta da omissão, descaso, pelas providências que não chegam a tempo e pela demora no atendimento”. A afirmação é da promotora de Justiça de Defesa da Cidadania e dos Direitos Fundamentais da Capital, Sônia Maia. Um exemplo dessa situação é de um idoso de 68 anos que recebeu alta hospitalar em 11 de dezembro do ano passado, mas continua no Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio de Miranda Burity ocupando um leito porque o local onde vivia não oferece condições para o retorno. Ele tem câncer e precisa de moradia adequada e acompanhamento diário de saúde. A Promotoria de Justiça cobra do Conselho Municipal da Pessoa Idosa e da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) soluções para o problema. Até março deste ano, os Centros Regionais de Assistência Social (Creas) notificou 791 violações de direito de idosos na Paraíba, a maior é a negligência.
O paciente Evandro Chaves de 68 anos deu entrada no Complexo de Mangabeira, na Capital, para um procedimento cirúrgico em 30 de novembro e recebeu alta em 11 de dezembro do ano passado, mas por falta de condições da residência onde vivia permanece na unidade de saúde. Segundo a promotora, já foi solicitado aos órgãos como Sedes e Conselho da Pessoa Idosa resoluções da problemática. “Pedi que fossem até a casa que ele vivia para saber as condições. Pedimos um auxílio de R$ 200 para que ele pudesse ir com o irmão, que ele vivia que também é idoso, para um local adequado”, destacou, acrescentando, que pediu providências também para atendimento domiciliar de saúde, pois o paciente usa uma bolsa pós-colostomia. Para a promotora, o irmão quer o retorno do paciente para casa, mas disse não ter condições de cuidar no local onde vivem.
De forma geral, Sônia Maia informou que nem todos os casos de violência contra os idosos chegam ao Ministério Público da Paraíba. Além disso, comentou ainda algumas situações que comprometem a vida do idoso. “Há muitos casos de conflito familiares em que os filhos não querem ter a responsabilidade de cuidar dos idosos, abandonam nos hospitais e de exploração financeira em que os filhos realizam empréstimos e comprometem a renda do idoso, deixando-os sem condições de sobrevivência”, ressaltou, acrescentando que faltam condições dignas de moradias e de saúde como demora em atender, por exemplo, a um pedido de uma ambulância quando o Ministério solicita.
Muitas das violências contra o idoso são invisíveis. “Muitas vezes eles chegam chorando na promotoria porque o primeiro abandono é dentro de casa. Os familiares vão deixando de lado o idoso, sem dá atenção e cuidado. Muitas vezes você vê um idoso arrumado e não sabem das suas tristezas do que acontece dentro de uma casa”, afirmou. No entanto, a promotora destaca que a maior violência ainda é praticada pelo poder público e reclama do descaso em relação à pessoa idosa na Capital – área onde atua.
“Existem violência em todos os aspectos. Algumas violências são silenciosas, outras deixam marcas. Agora no meu entender a maior violência está a do poder público que não cuida dos idosos”. Sônia Maia, promotora de Justiça.
Info: Onde denunciar
Disque: 123 (funciona todos os dias, inclusive aos finais de semana e feriados, no horário das 7h às 22h)
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- Prmotoria do Idoso de João Pessoa: 2107-6107
Sedes diz que acompanha caso
O secretário da Sedes, Eduardo Pedrosa, disse que a Prefeitura da Capital não abandonou o caso do idoso e que aguarda um posicionamento do MPPB. “Estamos aguardando se ele deve ser encaminhado para uma instituição de longa permanência, ILP, que a gente chama, ou a reintegração a família. Nós temos dois pedidos na secretaria: um de voltar para a família ou de ir para uma ILP”, comentou, destacando que “o senhor Evandro está sendo bem cuidado no hospital e não estamos tendo nenhuma dificuldade”, frisou. Disse ainda que uma equipe visitou o local onde residia o paciente e constatou que o irmão não aceita mais o retorno, pois também é doente. Além disso, disse que em 60 dias deve ser concluída a primeira Casa de Acolhida exclusiva para idosos, que é para permanência temporária.
Conselho aguarda posicionamento
De acordo com a presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Nilsonete Lucena, o Conselho visitou as entidades (hospital e prefeitura) para resolver o problema do idoso. Além disso, conversou com o irmão do paciente disse não ter condições de cuidar do idoso. “Antes ele disse que podia cuidar do irmão, mas como é idoso também agora disse que não tem condições”, frisou, acrescentando que aguarda o relatório para saber o que será feito. “O Conselho não pode institucionalizar porque não tem essa autonomia. Quem tem é o Ministério Público”, disse. Uma das recomendações da Sedes era enviar a Casa de Acolhida do município, mas o local é inadequado, pois atende pessoas em condições de vulnerabilidade social.
O que diz a SEDH?
A gerente Executiva de Vigilância Socioassistencial Maria de Lourdes de Azevedo Soares informou que compete a Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), como órgão gestor da política de Assistência Social do Estado da Paraíba, articular ações sociais de forma descentralizada, atuando nos seus níveis de proteção social básica e especial e aprimoramento das gestões municipais através do acompanhamento das funções essenciais da gestão nos 223 municípios do Estado, coordenando e viabilizando ações que visam uma melhor qualidade de vida dos paraibanos por meio dos programas sociais.
Tipos de violações de janeiro a março de 2018*
Tipos de Violação Quantidade
Violência Física 63
Violência Psicológica 163
Abuso Sexual 2
Negligência 345
Abandono 61
Patrimonial 157
Total: 791
Em 2017 (janeiro a dezembro)*
Tipos de Violação Quantidade Violência
Física 252
Violência Psicológica 651
Abuso Sexual 8
Negligência 1383
Abandono 245
Patrimonial 624
Total: 3163
CARIRI EM AÇÃO
Com Correio da Paraíba/Foto: Correio da Paraíba
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