O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse nesta sexta-feira (25) que o Senado está de plantão para resolver o problema da greve dos caminhoneiros e poderá, inclusive, convocar uma sessão extraordinária a qualquer momento para votar algum projeto que solucione o impasse. Eunício observou que não cabe ao Congresso, mas ao Executivo, interferir na política de preços da Petrobras.
“A política de preços da Petrobras não cabe ao Congresso. Cabe ao governo. Agora, a quanto à contrapartida por conta da lei de responsabilidade fiscal de recursos para cobrir essas despesas, nós estamos aqui. Eu me propus a abrir um debate em relação a essa essa questão. O que nós queremos dizer ao Brasil é que o Senado está aqui de plantão, aberto para qualquer discussão em torno dos interesses da população brasileira, que está aflita – disse.
Propostas
Entre as propostas que podem ser incluídas na pauta estão o PLC 121/2017, que regula o preço mínimo dos fretes rodoviários e o projeto (PLC 52/2018) que zera até o final do ano a cobrança de PIS/Cofins sobre o óleo diesel, aprovado na quarta-feira (23) pela Câmara dos Deputados. Mas para votar essas propostas, é preciso votar primeiramente seis medidas provisórias que trancam a pauta do Senado: as MPs 812, 813, 816, de 2017, e 817, 818 e 819, de 2018. Segundo Eunício, líderes e senadores estão de sobreaviso:
“Tudo que for necessário para encontrar uma solução nessa questão dos combustíveis o Congresso está aberto ao debate. Se o governo mandar agora um projeto de emergência para resolver essa questão eu vou reunir o Senado extraordinariamente para resolver a questão”, respondeu.
CARIRI EM AÇÃO
Com Agência Senado /Foto: Reprodução Internet
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