O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), afirmou, que não foi notificado da decisão da juíza Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, que proibiu a execução de músicas durante o Maior São João do Mundo, em Campina Grande, previsto para começar na próxima sexta-feira (8).
A juíza acatou uma ação impetrada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD ), que cuida da preservação de direitos autorais no campo musical.
Na ação, o ECAD alega que o contrato original firmado entre a Prefeitura de Campina Grande e a empresa responsável pela realização do evento, a Aliança Comunicação e Cultura LTDA, foi prorrogado em 12 meses, passando de R$ 2.990.000,00 para R$ 5.980.000,00 no valor total. Todavia, afirma que tanto a prefeitura quanto a empresa não pediram autorização do ECAD para o uso do repertório protegido por direitos autorais.
Romero Rodrigues disse que ficou sabendo da decisão da magistrada pela imprensa. Ele disse que o início da festa de São João de Campina está mantido para a próxima sexta-feira.
Ele considerou abusurda a decisão, afirmando que ela prejudica muito a população de Campina. “Para iniciar uma festa como essa as pessoas investem recursos, as vezes do sacrifício de todo um ano, tem uma cadeia produtiva, um trade turístico, tem uma cidade, um estado que depende da realização desse evento, porque nós estamos falando numa festa que é o maior evento cultural e de turismo da Paraíba. O Maior São João do Mundo tem essa grandeza”, declarou o prefeito.
Romero disse que vai recorrer. “Nós respeitamos as decisões judiciais, mas temos o direito, como qualquer cidadão, de recorrer da decisão e vamos recorrer quando formos notificados. E confio muito na Justiça paraibana”, afirmou.
CARIRI EM AÇÃO
Com Parlamento PB
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