Após 12 horas de intensas negociações em Bruxelas, encerradas apenas na manhã desta sexta-feira (29/06), os líderes da União Europeia (UE) conseguiram chegar a um acordo sobre a migração, tema que vem causando atritos entre os Estados-membros e está no centro de uma crise na coalizão de governo na Alemanha.
Antes da reunião, a chanceler federal alemã, Angela Merkel, alertou se tratar de uma questão vital para o futuro da UE, e que estavam em jogo os próprios valores defendidos pelo bloco de 28 nações.
No acordo, os líderes se comprometeram a trabalhar para a criação de centros de processamento para refugiados em países fora do bloco, principalmente no norte da África e no Oriente Médio. A iniciativa deverá permitir o processamento dos migrantes antes mesmo de chegarem e solo europeu.
Esses países devem receber ajuda financeira em troca de aceitarem o estabelecimento dos centros, chamados de “plataformas de desembarque”, com o fim de desencorajar os migrantes a se arriscarem em viagens de barco pelo Mediterrâneo nas mãos de traficantes de pessoas.
Segundo o acordo, os países europeus deverão estabelecer, em caráter voluntário, centros de processamento para os migrantes e requerentes de asilo também em seus territórios.
Os líderes, porém, não conseguiram progredir no tão aguardado plano de reforma das leis migratórias do bloco, como a Convenção de Dublin, que estabelece que os refugiados devem ter seus pedidos de asilo processados no país onde pisaram pela primeira vez solo europeu.
Merkel aliviada
O acordo trouxe algum alívio para Merkel, que enfrenta ameaça de rebelião dentro de sua coalizão de governo. Seu mais tradicional aliado, a União Social Cristã (CSU) da Baviera, vinha exigindo que os refugiados registrados em outros países fossem barrados nas fronteiras alemãs.
O ministro do Interior e líder da CSU, Horst Seehofer, ameaçou agir por conta própria para expulsar migrantes, o que poderia resultar numa ruptura da coalizão de governo e iniciar uma nova crise política em Berlim.
Numa concessão a Merkel, os líderes europeus concordaram em reforçar a vigilância, para impedir que os migrantes possam escolher livremente o país onde querem pedir asilo, o que, em termos práticos, permite impedir que refugiados registrados em outros países tentem se fixar na Alemanha.
No acordo, a UE convoca os Estados-membros a adotarem “todas as medidas necessárias” para impedir que os migrantes chegados pela Itália ou Grécia se encaminhem para o território alemão.
Ao fim das negociações, a premiê alemã se disse otimista com o pacto fechado em Bruxelas, mas ressaltou que ainda há muito trabalho e escolhas difíceis a serem feitos.
Segundo comentou nesta sexta-feira o vice-líder da CSU, Hans Michelbach, o acordo seria um “sinal positivo de que algo se moveu na direção certa”, mas ressalvou que “a questão é o que mais ocorrerá em termos de integração e fronteiras nos próximos meses”. “Queremos trabalhar juntos”, disse Michelbach, a respeito manutenção da tradicional aliança de sua sigla com a União Democrata Cristã (CDU) de Merkel, a qual seria “prioridade absoluta”.
Linha-dura da Itália
A Itália, país que lida com a maior parte do fluxo dos refugiados através do Mediterrâneo, ameaçou vetar o acordo, caso suas exigências não fossem atendidas, fazendo com que as conversas se estendessem até o início da manhã desta sexta-feira. O novo governo do país, liderado por partidos populistas e anti-imigração, exigia medidas concretas por parte dos demais Estados-membros.
Ao fim do encontro, o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, disse estar satisfeito com iniciativas como a de criar centros no norte da África para processar os casos dos migrantes, comentando: “Hoje, a Itália não está mais sozinha.”
O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, lançou um alerta sobre a necessidade de agir na questão migratória, a fim de impedir o avanço do populismo e autoritarismo no bloco, pois “os desafios são grandes e o tempo é curto”.
CARIRI EM AÇÃO
Com DW/Foto: Reprodução
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