MPPB e Sudema vão atuar juntos pelo fim dos lixões na PB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) trabalharão em conjunto para o fim dos lixões, no Estado. A ideia é levantar alternativas para extinção do problema ambiental nas regiões paraibanas e apresentá-las aos gestores que ainda destinam os resíduos sólidos das cidades a lixões. A partir desse momento, os prefeitos serão cobrados a extinguir a poluição. Os que insistirem na prática, deverão responder criminalmente pelos danos ambientais.

Os termos da parceria entre os órgãos foram discutidos, nesta quinta-feira (12), durante reunião entre o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Feraz da Nóbrega Filho, e o presidente da Sudema, João Vicente Machado Sobrinho. Participaram da discussão o procurador de Justiça, Francisco Sagres Macedo Vieira; o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente, Raniere da Silva Dantas, e o promotor de Justiça de Patos, Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha.

Francisco Seráphico deixou claro que o Ministério Público quer resultados e não apenas trazer o assunto do fim dos lixões para o agendamento da mídia. Foi lembrado que os municípios sempre apresentam dificuldades, principalmente, financeiras para implementar a política ambiental e, assim, o problema vem se arrastando não somente na Paraíba, mas no cenário nacional. “Primeiro, queremos mostrar que a destinação correta do lixo é viável. Depois, vamos cobrar a execução das medidas para isso”, disse.

João Vicente explicou que o objetivo não é interferir na gestão dos prefeitos, mas mostrar que há alternativas viáveis a serem aplicadas. “A iniciativa de Seráphico foi importante porque há uma determinação colimada do Ministério Público e da Sudema para dar uma solução ao problema dos resíduos sólidos, e nossa discussão é como fazer isso. Podemos adiantar que não vamos definir soluções absurdas que as prefeituras não possam cumprir e que esta reunião foi muito proveitosa”, afirmou.

O procurador Francisco Sagres Macedo Vieira destacou a importância de agregar municípios das regiões em torno de um projeto de manutenção de aterros sanitários. A ideia é, inicialmente, discutir soluções em quatro regiões: João Pessoa, Guarabira, Campina Grande e Sousa. “Resolvendo esse problema, as prefeituras evitam que o lixo contamine os aquíferos e também podem gerar emprego, com a instalação de usinas de resíduos sólidos”, explicou.

O caminho natural

O coordenador do CAO do Meio Ambiente, Raniere Dantas, observou que o caminho natural e adequado para os municípios seria que eles dessem a destinação adequada aos resíduos sólidos, utilizando a coleta seletiva e a compostagem, para que fossem lançados em aterros somente os rejeitos. “Enquanto isso não acontece, têm que ser evitados os danos ambientais dos lixões, até que os prefeitos conscientizem-se que o tratamento adequado dos resíduos sólidos, através da coleta seletiva e compostagem, será inclusive bem mais econômico para o município”, disse.

O promotor de Justiça de Patos, Alberto Cartaxo, que acompanhou a reunião, falou da ideia dos consórcios, que é tão difícil de se colocar em prática, porque, quando a responsabilidade fica muito distribuída, ninguém assume o controle e o projeto acaba não vingando. “Numa região onde tem aterro, os municípios podem aderir. Se não quiserem, que apresentem outra solução”, opinou.

Encaminhamentos

A Sudema apresentou o mapeamento dos municípios que ainda destinam os seus resíduos sólidos para lixões. Como encaminhamento, a Sudema ficou de fornecer informações sobre a capacidade de recebimento de lixo dos aterros sanitários existentes na Paraíba. As reuniões com os prefeitos deverão ocorrer, possivelmente, no próximo mês de agosto.