O recesso parlamentar da Câmara Municipal de Gurjão encerrou e as atividades dos 09 vereadores retornaram na noite desta sexta-feira, dia 03.
A reunião presidida pelo vereador Adailsinho Queiroz (PSB) contou com a presença de todos os vereadores e da população.
Confira as matérias aprovadas durante sessão.
O Diogo Coutinho (PSD) apresentou um voto de aplauso em nome dos funcionários municipais, da comissão organizadora do Bode na Rua 2018, bem como, ao prefeito Ronaldo Ramos pelo sucesso do evento.
Diogo ainda encaminhou requerimento ao prefeito municipal solicitando a construção de um campo de futebol no município de Gurjão.
Alexsandro Cavalcante (PT) apresentou o projeto de número 015/2018 que concede aos servidores públicos municipais o direito de gozar um dia de folga do trabalho no dia do seu aniversário natalício, sem nenhum prejuízo financeiro. O projeto foi aprovado por unanimidade.
O vereador Marcelo Farias apresentou o voto de repúdio a companhia de Águas e Esgotos do Estado da Paraíba (Cagepa) em virtude dos casos que a empresa tem cometido no que se refere ao abastecimento d’água no município de Gurjão.
O vereador Adailsinho Queiroz encaminhou duas proposituras onde solicita a realização de audiências publicas, a primeira a ser realizada no próximo dia 17 às 10 horas, com a participação do gerente regional da Cagepa Borborema com o objetivo de discutir a problemática do desabastecimento do município.
A segunda audiência proposta por Adailson deverá acontecer no dia 21 de agosto às 15 horas e terá a presença do presidente do Conselho Tutelar do município de Gurjão e demais conselheiros. Na oportunidade, será discutida a importância do Conselho Tutelar, Capacitação dos conselheiros, legislação que regulamenta a apuração dos votos e as atribuições dos conselheiros tutelares.
Os vereadores ainda aprovaram o projeto de lei 03/2018 de autoria da vereadora Maria Elizete, que concede o nome do ex-vereador José Borges dos Santos (Zé João), a rua localizada próxima as Ruas Major Domingues da Costa Ramos e a Rua Professora Genuína Pessoa, no cento de Gurjão.
O Parlamento ainda aprovou o projeto de lei n.º 016, que altera a redação da Lei Municipal 198 de 30 de dezembro. O PL prevê a alteração do regime de trabalho dos professores e profissionais de suporte pedagógico da educação básica previsto nos artigos 43 e 44.
Com a aprovação, fica estabelecido que os professores e profissionais de suporte pedagógico educacional do município de Gurjão passaram a ter 30 horas e carga horária semanais, sendo 20 horas em sala de aula, 10 horas em atividade extra, que serão divididas em 5 horas de atividades pesquisa e 5 horas de planejamento. O PL foi aprovado por unanimidade.
O presidente Adailsinho disse que a Câmara vai ampliar mais ainda as matérias de iniciativa do legislativo, manter o debate de alto nível entre os vereadores e a sociedade, apoiar as matérias de iniciativa do Poder Executivo que tragam benefícios aos munícipes, além de elaborar uma agenda de trabalhos nas comunidades do município.
Veja fotos da Sessão da Câmara de Gurjão
Sessão da Câmara de Gurjão (03-08-2018) . Direitos reservados – copyright © 2018 Cariri em Ação.
Publicado por Cariri Em Ação em Sábado, 4 de agosto de 2018
Redação Cariri em Ação
