Coordenador do Plano Lula de Governo, e seu potencial substituto, na disputa pelo Palácio do Planalto, Fernando Haddad (PT) excluiu do programa de governo promessa repetida por Lula (PT) em suas caravanas pelo país: a federalização do ensino médio.
Até o registro da candidatura, no dia 15, a proposta constava em documento oficial disponibilizado pelo partido, bem como a federalização do combate ao crime organizado.
No dia 28 de março, dez dias antes de sua prisão, Lula chegou a afirmar, nas redes sociais, que a proposta era uma das razões pelas quais seria alvo de perseguição política. “Eles sabem que eu vou federalizar o ensino médio. Eles sabem que quem ganha até 5 salários mínimos não vai mais pagar imposto nesse país”, publicou em sua página.
Em dezembro de 2017, durante discurso no Rio de Janeiro (RJ), Lula informou ter solicitado a Haddad a inclusão da promessa em no plano de Governo. “Alguns governadores têm pedido para que, se eu voltar, federalize os presídios. Eu digo que não. Os presídios ficam com vocês. O que eu quero federalizar, e já pedi pro Haddad é o ensino médio deste país.”
Até o dia 8, a proposta figurava da seguinte forma no plano de governo petista: “iniciar a federalização do ensino médio”.
Um dos coordenadores do programa, o ex-deputado Renato Simões explica que a equipe de elaboração concluiu que o texto poderia induzir à interpretação de que o governo federal assumiria o ensino médio e o combate às drogas integralmente, eximindo governos estaduais de compartilhar a responsabilidade.
Por isso, a promessa foi substituída pelo compromisso de ampliação da atuação no ensino médio e revogação da reforma promovida pelo governo Temer.
Segundo o programa, o Governo do PT “vai ampliar a participação da União no ensino médio, normatizando o uso público dos recursos do Sistema S na oferta de ensino médio”.
No capítulo de segurança, o plano afirma que “o governo federal deve assumir suas responsabilidades no enfrentamento da criminalidade que, tendo origem transnacional, afeta a segurança dos estados e dos municípios”. “Isso permitirá experiência inovadora de atuação da Polícia Federal no ciclo completo na cadeia do crime.”
O Plano Lula de Governo sofreu alterações até horas antes de sua apresentação ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no dia 15 de agosto.
A concretização da aliança com o PC do B e PROS, nove dias antes, exigiu mudanças no documento. Em vez de creditadas exclusivamente ao PT, as propostas passaram a ser atribuídas à coligação.
Por isso, a todas as menções ao governo do PT foram somadas referências aos demais partidos.
Por sugestão do PC do B, já na abertura, é apresentada uma síntese das principais propostas, enfatizando plano emergencial batizado de “um novo projeto nacional de desenvolvimento.
Paraíba Online/Foto: Reprodução
