Faltando ainda alguns meses para a primeira década da Lei da Transparência, cujo décimo aniversário vai ser comemorado no primeiro semestre de 2019, o Portal Correio analisou como anda o grau de transparência dos Municípios paraibanos, identificando assim que prefeituras locais se destacam por respeitar a lei e em que medida ela é importante para os cidadãos em geral.
De acordo com levantamento do Ministério Público Federal, que analisa cotidianamente todos os mais de 5 mil Municípios brasileiros e definiu uma média de cada estado, a Paraíba fica com 6,2 pontos, no que lhe coloca como o melhor índice do Nordeste e o sétimo melhor do Brasil. A média nacional, inclusive, é menor do que a paraibana: 5,21 pontos.
Na disputa interna do Nordeste, a Paraíba briga ponto a ponto com o Ceará, que tem uma média de 5,87 pontos e está em oitavo no ranking nacional, uma posição atrás. Nacionalmente, a propósito, Santa Catarina lidera com 8,24 e Amazonas é lanterna com 2,84.
Os melhores e os piores da Paraíba
Apenas duas prefeituras paraibanas ganharam nota máxima do Ministério Público Federal ao organizar o Ranking da Transparência. E, curiosamente, duas cidades menores estão no topo da lista: Lucena e Pirpirituba. Em seguida, aparecem Nova Floresta e Rio Tinto, com notas 9,8.
No outro extremo, destacam-se negativamente Cachoeira dos Índios, Imaculada e Pilõezinhos, todos com nota 0. Mas, considerando a média nacional de 5,21, nada menos do que 61 Municípios paraibanos estariam reprovados.
André Carlo, no entanto, explica que este número já foi maior, e é justo por causa da fiscalização constante que esse quadro foi mudando pouco a pouco.
“É notório que as prefeituras vêm dia após dia aperfeiçoando os respectivos cuidados com a transparência da gestão. E fiscalizar isso só é possível com a colaboração da população, que pode promover denúncias aos órgãos de controle”, prosseguiu o presidente do TCE.
João Pessoa e Campina Grande, por exemplo, têm notas 9,0 e 7,8 respectivamente. As duas prefeituras, contudo, inauguraram recentemente novos portais da transparência, que só serão considerados na próxima avaliação. Apesar da boa nota de João Pessoa, a propósito, a prefeitura da Capital é apenas a 12ª colocada entre as 26 capitais brasileiras. Mas a expectativa é que esse quadro eventualmente mude depois de uma nova avaliação, já considerando o novo portal.
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