A prefeita de São José do Brejo do Cruz, Ana Maria da Silva Oliveira (PR), publicou um decreto com uma série de cortes de gastos no executivo municipal. A publicação consta no Diário Oficial dos Municípios da Paraíba de terça-feira (6). O decreto exonerou todos os servidores contratados por excepcional interesse público e proibiu gratificações.
De acordo com a prefeitura, a queda da arrecadação do Brasil e da Paraíba devido à crise pela qual o país passa diminuiu o repasse de verbas aos municípios. O corte dos gastos atendem especificamente a um compromisso de manter em dia o pagamento dos fornecedores e dos servidores municipais, segundo a prefeita Ana Maria.
Conforme o decreto, ainda ficam proibidas as concessões de gratificações aos funcionários de todos os níveis da gestão, realização de compras em todas as secretarias então condicionais a autorização, novas nomeações de servidores efetivos, contratações, convocações, salvo exigência legal ou extraordinária e licença para Servidores tratar de interesses particulares.
Por fim, o decreto estabelece uma redução de 20% nos gastos do executivo municipal com fornecimento de energia elétrica, telefonia, combustíveis, serviços de terceiros e locação de veículos. A justificativa maior da prefeita foi de que, caso não adotasse as medidas de contenção, terminaria o ano com déficit.
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