A situação está longe do que a gente deseja, mas, a duras penas, estamos conseguindo avançar”. A afirmação foi feita pelo prefeito do Município de Prata, na Paraíba, Júnior Nóbrega, à Agência CNM de Notícias. Ele conheceu a sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na manhã desta quinta-feira, 22 de novembro, e falou sobre os desafios da gestão local.
Entre as dificuldades, Nóbrega – que está em seu segundo mandato como gestor do pequeno Município paraibano – apontou o pagamento dos professores. Ele relatou que o pagamento do piso do magistério consome 100% dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e ainda consome um pedaço do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Nós valorizamos muito essa categoria. Acredito que os professores precisam receber ainda mais do que recebem, pela importância desses profissionais. Mas, para nós, é muito difícil arcar com esse pagamento. Gastamos, além do Fundeb, cerca de R$ 1 milhão do nosso FPM. Representa um mês e meio do nosso Fundo”, disse.
Outro problema se refere à estimativa populacional feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que aponta uma população de 4,8 mil habitantes. “Eu tenho certeza que é muito maior do que isso. Podemos garantir que nossa população chega a 6,5 mil habitantes. Perdemos muito com isso, pois recebemos recursos para aquela população”, lamentou.
Nóbrega também conta que, em 2013, ano em que assumiu o primeiro mandato, ele se assustou quando viu as dificuldades enfrentadas no fim do ano para cumprir o repasse do 13º salário, juntamente com outras despesas, como pagamento de fornecedores. Diante disso, ele resolver mobilizar a Câmara de Vereadores e aprovar, em 2014, uma lei para permitir o pagamento do benefício no mês de aniversário do servidor.
Ao ser perguntado sobre a aceitação da iniciativa, o prefeito disse que o resultado obtido poderia responder. “Essa medida passou a valer e, em 2015, deixamos a possibilidade aberta para os servidores escolherem a forma que desejavam, se ao final do ano ou no mês do aniversário. Cem por cento escolheu essa segunda opção. E isso traz menos peso para a gente, já que o pagamento acaba sendo diluído no decorrer do ano”, explicou.
Marcha
Apesar de ser a primeira vez em que o prefeito esteve na sede da CNM, Nóbrega destacou que participa da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios desde que assumiu a gestão. “Acredito no trabalho que a CNM faz. A Confederação é uma entidade que nos possibilita juntar forças”, disse.
Em 2019, o evento ocorre entre os dias 8 e 11 de abril, no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB). Nóbrega garantiu que mais uma vez estará presente. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas aqui.
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