A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba pediu, em uma ação de improbidade administrativa, o bloqueio de bens dos senadores Valdir Raupp (MDB-RO) e Fernando Bezerra (MDB-PE), do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e dos diretórios nacionais do PSB e MDB.
Também foram alvos do pedido os espólios do ex-senador Sérgio Guerra, que foi presidente do PSDB, e do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, que concorreu à Presidência pelo PSB. Ambos morreram em 2014.
A Lava Jato pede o bloqueio provisório de pelo menos R$ 100 milhões de cada um, a fim de ressarcir a Petrobras pelos desvios. No caso do MDB, o valor é de até R$ 1,89 bilhão.
O valor total cobrado pela ação, entre ressarcimento, multas e danos morais, chega a R$ 3 bilhões.
A Justiça ainda não decidiu a respeito, mas já determinou o bloqueio de um precatório do estado de Alagoas à construtora Queiroz Galvão, acusada de participação no esquema.
O grupo é acusado de ter participado e se beneficiado de desvios na Petrobras, por meio da cobrança de propina em contratos da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, ou do pagamento de vantagens indevidas na CPI da Petrobras, em 2009.
Os fatos ainda são alvo de apuração em inquéritos e ações criminais no STF (Supremo Tribunal Federal) e na Justiça Federal. No caso de Bezerra, a acusação de corrupção e lavagem de dinheiro foi rejeitada pelo Supremo na semana passada.
Em ações de improbidade administrativa, porém, não há foro privilegiado -por isso, o processo corre na Justiça Federal do Paraná.
Segundo os procuradores, os senadores Raupp e Bezerra atuavam em nome do MDB e do PSB, respectivamente (Bezerra era pessebista até o ano passado), e tiveram “atuação destacada” no esquema ao favorecer um cartel de empreiteiras na Petrobras, em troca do pagamento de propinas aos partidos.
O MDB teria recebido pelo menos R$ 108 milhões em propina, e o PSB (incluindo o ex-governador Eduardo Campos), R$ 40 milhões.
A ação ainda detalha pagamentos feitos ao empresário João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, dono do jatinho em que Campos estava quando morreu num acidente aeronáutico, em agosto de 2014.
Segundo o MPF, Lyra atuava como operador do pessebista, que na época disputava a Presidência.
“Trata-se de propinas canalizadas para a campanha de um presidenciável que, não tivesse falecido, poderia ter sido presidente do Brasil ou ocupado outra alta função pública na esfera federal”, afirmou o procurador Deltan Dallagnol, para quem o fato exige uma “profunda reflexão sobre a necessidade de reformas no sistema político brasileiro”.
Já Guerra, que foi presidente nacional do PSDB entre 2007 e 2013, é apontado como beneficiário de propinas no âmbito da CPI da Petrobras, em 2009, em troca de que a comissão não revelasse o esquema ilícito em andamento na Petrobras.
O atual deputado Eduardo da Fonte, que também é alvo da ação, é acusado de envolvimento nesse mesmo esquema -que é tema de inquérito no STF.
OUTRO LADO
Em nota, o MDB informou que considera preocupante “a investida do Ministério Público contra um partido com mais de 50 anos de história e pilar da democracia brasileira”. O partido sustentou que todas as doações recebidas foram contabilizadas e aprovadas pela Justiça, e que a ação de improbidade “mais parece um panfleto político eleitoral”.
“Responsabilizar instituições com base em depoimentos enviesados é um risco enorme para nossa estabilidade”, afirma a nota.
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), em nota, lembrou que o STF, “instância máxima do judiciário brasileiro”, rejeitou a denúncia contra ele em duas ocasiões no passado. “O STF concluiu que as narrativas de supostos delatores não encontram qualquer ressonância com elementos de prova, posicionando-se contrário ao andamento dos inquéritos”, informou o senador. “Como reforça a defesa de Fernando Bezerra, representada pelo advogado André Callegari, ‘não há suporte mínimo de autoria e materialidade contra o senador e a consequência natural era a rejeição das denúncias pela Suprema Corte do país’”.
Para o senador Valdir Raupp (MDB-RO), que afirma não ter cometido qualquer ato ilícito, as acusações são frágeis. Segundo ele, a doação eleitoral citada na ação do MPF foi feita ao diretório estadual do MDB em Rondônia, e não à sua campanha, e foi oficial, declarada e aprovada pela Justiça Eleitoral.
O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) afirmou que os fatos ocorridos na CPI da Petrobras já foram analisados pelo STF, que rejeitou a denúncia contra ele, e que documentos desmentem as delações que fundamentaram a denúncia.
A Queiroz Galvão informou que não vai comentar a ação.
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirmou em nota que as campanhas do PSB “sempre foram financiadas de acordo com as normais legais”, e disse confiar que a apuração dos fatos isente o partido de qualquer acusação.
Sobre as suspeitas contra Eduardo Campos, ele declarou ter “confiança plena” de que o processo irá inocentar o ex-governador, “um homem público com tantos e tão relevantes serviços prestados a Pernambuco e ao Brasil”.
Folha Press
