Na manhã desta quinta-feira (17), o prefeito Éden Duarte se reuniu em seu gabinete com o vereador Bonílson Timóteo, o secretário de Agricultura Isca Viana, o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Galego Vital e o técnico da Emater, Geneilson Evangelista, para tratar sobre a isenção de ICMS nas contas de energia elétrica para os agricultores.
O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Receita e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca concede o benefício fiscal de isenção do ICMS de 25% nas contas de energia elétrica de pessoa física ou jurídica para agricultores, pecuaristas, produtores de derivados de matéria prima produzida na área rural.
Por essa razão, o prefeito solicitou o encontro para que as pessoas residentes na zona rural possam ter amplo conhecimento do benefício e que o trabalho de divulgação seja feito em conjunto entre a prefeitura, Secretaria Municipal de Agricultura, Emater, Procon, Energisa e o vereador Bonílson Timóteo.
Este trabalho de divulgação já vinha sendo realizado pelo vereador Bonílson que levava pessoalmente os agricultores com a documentação necessária para dar entrada no requerimento na Energisa, assim como participou de alguns encontros com associações rurais para orientar sobre como conseguir o benefício, a exemplo da associação do Sítio Porteiras.
Para ter direito ao desconto do ICMS na conta de energia, o agricultor ou o produtor agropecuário deve procurar a Emater e requerer o benefício fiscal, portando os seguintes documentos: cópia do RG, CPF e conta de luz. Diante disso, a Emater emitirá uma certidão para o requerente que deverá apresentar junto ao escritório da Energisa no município, que fica localizado na Rua Aleixo Bezerra, por trás do Supermercado e Avícola Central.
O escritório da Energisa irá receber os documentos e promoverá o registro do desconto na conta de luz do agricultor ou do produtor agropecuário.
Ao tomar conhecimento do trabalho boca-a-boca que o vereador Bonílson estava fazendo, o prefeito Éden conversou com ele para fazerem um trabalho em conjunto para dar maior publicidade e tornar a legislação conhecida para que todos os agricultores e produtores do município possam ser beneficiados com a isenção.
Éden declarou que a direção da Energisa, em conversa com ele, já adiantou que está à disposição para ajudar na divulgação. “É um direito que o agricultor pode usufruir e reduzir a sua conta de energia”, disse o prefeito.
O presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Galego Vital, disse que já vai marcar uma reunião com os membros do Conselho para conscientizar os agricultores a buscar o benefício.
De acordo com Bonílson o decreto emitido pelo governo do estado não tem prazo de validade e o desconto do ICMS pode ser obtido pelos interessados a qualquer tempo, desde que requeiram.
