Pelo menos 11 grandes barragens da Paraíba, entre elas o açude de Camalaú, no Cariri, vão passar a contar com planos de segurança. De acordo com governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), estão sendo elaborados planos específicos de segurança para cada uma das grandes barragens com objetivo de prevenir rompimentos. A informação foi confirmada no programa de rádio Fala Governador na segunda-feira (28).
Segundo levantamento divulgado pela Agência Nacional das Águas (ANA), existem 462 barragens cadastradas pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). No total, foram contabilizadas 1.197 barragens no estado, sendo 203 com dano potencial e 399 estão consideradas em categoria de risco.
No entanto, segundo a ANA, nenhuma barragem da Paraíba está em situação preocupante. João Azevêdo explicou ainda que os planos de segurança das barragens atendem a uma exigência da lei federal 12.334, que obriga os estados brasileiros a produzirem planos de segurança para manutenção dos seus reservatórios.
“Todos os estados deverão fazer e a Paraíba está saindo na frente. E muitas vezes, como é o caso da barragem de Camará, além do plano de segurança, nós contratamos também o plano de enchimento, ou seja, o acompanhamento do enchimento das barragem por uma empresa”, explicou João.
Lista de barragens que vão receber plano de segurança:
1 – Várzea Grande, em Picuí
2 – Santa Rosa, em Brejo do Cruz
3 – Poleiros, em Barra de Santa Rosa
4 – Filismino de Queiroz, em São Vicente do Seridó
5 – Capoeira, em Santa Teresinha
6 – Cacimba de Várzea, em Cacimba de Dentro
7 – Baião, em São José de Brejo do Cruz
8 – Bom Sucesso, em Sossego
9 – Camará, em Alagoa Nova
10 – Acauã, em Itatuba
11 – Camalaú, em Camalaú
O Ministério Público da Paraíba, em paralelo aos trabalhos anunciados pelo governo do estado, informou na segunda-feira (28) que vai intensificar a fiscalização e do monitoramento das barragens existentes na Paraíba. O promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de João Pessoa, José Farias, explicou que o último diagnóstico em nível estadual sobre a situação das barragens localizadas na Paraíba foi realizado em 2012.
O último rompimento de barragem registrado na Paraíba ocorreu em fevereiro do ano passado. Uma barragem de um açude em um sítio na cidade de Carrapateira, no Sertão paraibano, rompeu após grande volume de chuvas registrados na região na bacia do Alto Curso do Rio Piranhas.