O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, não descarta que rejeitos advindos do rompimento da barragem da empresa Vale em Brumadinho, em Minas Gerais, contaminem o Rio São Francisco. Ele participou de audiência pública na comissão externa na Câmara dos Deputados sobre o desastre. A tragédia ocorreu no dia 25 de janeiro e até o momento 177 mortes foram confirmadas.
Questionado pelo relator da comissão externa, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), o ministro disse que as ações para conter os rejeitos advindos do rompimento da barragem estão sendo implementadas. De acordo com ele, haverá uma operação para tentar conter rejeitos na Usina de Retiro Baixo, em Minas Gerais, e outra na usina de Três Marias, também em Minas. “Mas a gente não pode garantir que não haverá contaminação do Rio São Francisco, porque isso depende do regime de chuvas e como a pluma vai se comportar ao longo do leio do rio Paraopeba”, ressaltou.
Mudanças na lei
Na audiência pública, o ministro Gustavo Canuto também afirmou que o governo vai propor mudanças na Lei de Segurança de Barragens (12.344/10) para que o Estado esteja mais presente na fiscalização e para garantir sanções efetivas a empresas que descumpram as normas.
Segundo ele, as mudanças já estão sendo estudadas pelo Conselho Interministerial de Supervisão de Resposta a Desastre, comandado pela Casa Civil, e podem ser propostas por medida provisória. Hoje, na avaliação do ministro, a fiscalização depende muito de informações prestadas pelos próprios empreendedores, e as sanções são muito brandas.
Para a deputada Áurea Carolina (Psol-RJ), essas mudanças são urgentes, pois, na visão dela, o governo hoje é refém das informações prestadas pelos empreendedores. “A gente precisa de compromisso da base do governo para que as mudanças aconteçam”, disse, destacando que alguns integrantes do governo defendem flexibilização da legislação ambiental.
