Ministério da Educação (MEC) divulgou nota, na noite desta terça-feira (30), para informar que contingenciou verbas de todas as universidades federais , e não apenas das de Brasília (UnB), da Bahia (UFBA) e a Fluminense (UFF).
Segundo a pasta, o critério para o bloqueio no orçamento “foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos” em função da restrição imposta pelo governo. O MEC informou ao GLOBO que o corte é de 30% para todas as instituições, atingindo R$ 2,5 bilhões.
A nota foi divulgada cerca de 12 horas após o próprio MEC ter confirmado, em outro comunicado oficial, o bloqueio nas verbas das três instituições, após o ministro Abraham Weintraub anunciar o fato em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
Ele declarou ao veículo que as três universidades haviam tido o orçamento bloqueado por fazerem “balbúrdia”, além de baixo desempenho acadêmico, e ameaçou outras instituições, como a Federal do Juiz de Fora (UFJF), que estava, segundo ele, “sob avaliação”.
Tais critérios para os cortes, no entanto, não foram mencionados na primeira nota do MEC, que se manteve em silêncio sobre esse ponto ao longo do dia. A medida gerou reação de reitores e de deputados.
O PSOL anunciou que pediria investigação por possível improbidade administrativa cometida por Weintraub. A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) encaminhou requerimento de informação sobre os requisitos anunciados pelo ministro para fazer os bloqueios.
Já na segunda nota, em que defende que a medida atingiu a todas as instituições e teve caráter “técnico”, o MEC afirma que “estuda aplicar outros critérios como o desempenho acadêmico das universidades e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho”. A pasta afirmou que teve R$ 5,8 bilhões contingenciados pelo decreto do governo.
“O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas”, afirmou a nota.
O MEC disse que o bloqueio poderá ser revisado pela área econômica “caso a reforma da previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se confirmem, pois podem afetar as receitas e despesas da União”. Informou também que todas as universidades e institutos já tiveram 40% do seu orçamento liberado para empenho.
Íntegra da nota do MEC
O Ministério da Educação informa que o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal por meio do Decreto n° 9.741, de 28 de março de 2019
Nesse sentido, cabe esclarecer que do orçamento anual de despesas da Educação, 149 bilhões de reais, 24,64 bi são despesas não obrigatórias, dos quais 5,8 bilhões foram contingenciados por este Decreto. O bloqueio decorre da necessidade de o Governo Federal se adequar ao disposto na LRF, meta de resultado primário e teto de gastos.
O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas.
Além disso, o bloqueio pode ser revisto pelos Ministérios da Economia e Casa Civil, caso a reforma da previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se confirmem, pois podem afetar as receitas e despesas da União.
Cabe, ainda, destacar que, até o momento, todas as universidades e institutos já tiveram 40% do seu orçamento liberado para empenho.
Por fim, o MEC estuda aplicar outros critérios como o desempenho acadêmico das universidades e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho. O maior objetivo é gerar profissionais capacitados e preparados para a realidade do país.
