O ciclo de capacitações destinadas a técnicos e vistoriadores relacionados ao programa Garantia-Safra foi realizado no município de Sumé, nesta-quinta-feira (16). A reunião aconteceu no prédio da Câmara de Vereadores.
A ação é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (Seafds) com o objetivo de capacitar técnicos e vistoriadores de cada município, auxiliando no monitoramento de perdas nas lavouras de agricultores paraibanos.
Nesse ciclo, além de Sumé, foram capacitados os agentes do Território Cariri Ocidental que abrange: Amparo, Assunção, Camalaú, Congo, Coxixola, Livramento, Monteiro, Ouro Velho, Parari, Prata, São João do Tigre, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Taperoá e Zabelê.
O Garantia Safra é um benefício destinado a agricultores que tiverem, no mínimo, 50% da perda das lavouras de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão e, para receber o valor, é preciso atestar esse prejuízo com uma série de laudos e atestados.
O público-alvo das capacitações são prefeitos, secretários e responsáveis municipais pelo Garantia-Safra, técnicos municipais e da Empaer, presidentes dos Conselhos Municipais do Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e demais interessados em conhecer os procedimentos do Garantia-Safra.
Após o término das capacitações, a ideia é que todos os técnicos estarão aptos a acompanhar e vistoriar o processo de perdas das lavouras dos agricultores.
Na safra 2018/2019, mais de 69 mil famílias agricultoras paraibanas aderiram ao programa, o que gerou um aporte do Governo da Paraíba como contrapartida para o fundo Garantia-Safra, no total de R$ 7.093.590,00 (sete milhões, noventa e três mil e quinhentos e noventa reais). Ao todo, são 103 municípios da região 1 e 72 municípios da região 2 contemplados pelo programa. “Nós daremos condições para que os técnicos percorram o estado com as capacitações e é interessante a participação dos gestores nos municípios para conhecerem a importância do programa. Ele garante condições mínimas, mas é necessário. Os agricultores sofrem muito com a perda das suas lavouras e o governo chega para dar um suporte”, afirmou o secretário de Agricultura Familiar, Luiz Couto.
De acordo com o coordenador estadual do Garantia-Safra, Alessandro Silva, os municípios com agricultores que aderiram ao programa na safra 2017/2018 que ainda não obtiveram respostas precisam aguardar mais um pouco, já que as solicitações estão em processo de análise. “Essa análise é realizada pela Coordenação Nacional do Programa em Brasília e está ocorrendo um atraso para a conclusão das perdas devido à demora no processamento dos dados para comparação com os laudos. Portanto, no momento, estes agricultores devem aguardar a conclusão e divulgação dos resultados por parte do governo federal. Esses pontos também serão tratados durante as capacitações”, pontuou.
Para o Garantia-Safra 2018/2019, foram inscritos 540 agricultores do município de Sumé. Cada agricultor pagou a quantia de R$ 17,00 e a Prefeitura pagou por cada agricultor R$ 51,00, estando em dia com o aporte do Programa. A Prefeitura já garantiu o pagamento de quatro parcelas, de um total de seis, de R$ 4.590,00, gerando uma contra-partida no valor total de R$ 27.540,00.
O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), inicialmente voltada para os agricultores familiares que vivem no Nordeste do Brasil e no norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. A região é a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), com clima majoritariamente semiárido, que sofre perda sistemática de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.
Com informações de Secom PB
