O jornal Folha de S.Paulo – em parceria com o site Intercept – divulgou neste domingo trechos de conversas atribuídas a Sergio Moro e ao procurador Deltan Dallagnol.
Segundo o jornal, as conversas indicam que Deltan discutiu com o então juiz medidas para evitar desgaste por divulgação – pela Polícia Federal – de planilhas com políticos.
Em nota, o ministro Sergio Moro disse que causa revolta que se tente construir um enredo com mensagens, cuja autenticidade não se pode reconhecer, a partir de fatos que envolvem um processo judicial público e que só atestam a correção e isenção com que ele atuou enquanto juiz.
O jornal Folha de S.Paulo publicou em sua edição deste domingo reportagem, em parceria com o site The Intercept Brasil, que, segundo os veículos, mostrariam que “procuradores da Lava Jato se articularam para proteger Sergio Moro e evitar que tensões com o Supremo Tribunal Federal paralisassem investigações num momento crítico para a força-tarefa em 2016”.
A Folha afirma que se tentava “evitar que a divulgação de papéis encontrados pela Polícia Federal na casa de um executivo da Odebrecht acirrasse o confronto com o STF ao expor indevidamente dezenas de políticos que tinham direito a foro especial – e que só podiam ser investigados com autorização da Corte.”
O jornal diz que os supostos diálogos “sugerem que o incidente foi causado por um descuido da Polícia Federal no dia 22 de março de 2016, quando ela anexou os documentos da Odebrecht aos autos de um processo da Lava Jato sem preservar seu sigilo, o que permitiu a divulgação do material por um blog mantido pelo jornalista Fernando Rodrigues”.
Os supostos diálogos indicam que, “assim que soube, no dia seguinte, Moro escreveu ao procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, para reclamar da polícia e avisar que acabara de impor sigilo aos papéis”.
Segundo a Folha, Moro teria dito que colocou “sigilo 4 no processo”, que a atitude da Polícia Federal foi “tremenda bolas nas costas” e que não via como alternativa senão remeter o processo do marqueteiro do PT, João Santana, ao STF. E que a atitude da PF “vai parecer afronta”.
Na resposta de Deltan, segundo a Folha, o procurador diz que falou com Pelella, referindo-se ao então chefe de gabinete da Procuradoria Geral da República. E que ele disse que o assunto se resolve com a remessa dos autos.
A Folha prossegue: “Horas depois, o procurador escreveu novamente a Moro para discutir a situação e sugeriu que não tinha havido má-fé na divulgação dos papéis pela PF”.
O diálogo publicado pela Folha e atribuído ao procurador e ao então juiz Moro tem o seguinte conteúdo:
Deltan (16:05:54) – Pensei na questão das planilhas e, embora a relevância seja absurda e fosse difícil não ter visto a importância, não acho que a PF colocou pra dar conhecimento público, porque só foi noticiado hoje, um dia depois. Se tivessem feito de propósito, ontem à noite estava no JN
Moro (16:07:49) – Continua sendo lambança. Não pode cometer esse tipo de erro agora.
Segundo a Folha, Deltan teria procurado “então encorajar Moro e lhe prometeu apoio incondicional”.
Deltan (16:13:02) – Concordo. E sei que Vc, de todos nós, está debaixo da maior pressão. Não desanime com a decisão do Teori de ontem ou com os fatos e lambanças recentes. As coisas vão se acalmar. É um momento de ânimos exaltados. Saiba não só que a imensa maioria da sociedade está com Vc, mas que nós faremos tudo o que for necessário para defender Vc de injustas acusações. Uma das coisas que mais tenho admirado em Vc é a serenidade com que enfrenta notícias ruins e problemas.
Segundo os diálogos publicados pela Folha, Moro teria dito que “temia pressões para que sua atuação fosse examinada pelo Conselho Nacional de Justiça”. E que Deltan teria “prometido ao juiz que falaria com o representante do Ministério Público Federal no CNJ”.
Moro (16:42:22) – Pressão será grande no cnj
Deltan (17:09:23) – Vou falar com nosso representante no CNJ
A Folha relata que em 28 de março de 2016, “Moro mandou para o STF dois inquéritos e uma ação penal que estavam em andamento em Curitiba, incluindo os autos com a lista da Odebrecht, para que Teori Zavascki decidisse o que fazer com eles.”
O jornal publica o despacho de Moro em que o então juiz diz: “O ideal seria antes aprofundar as apurações para remeter os processos apenas diante de indícios mais concretos de que esses pagamentos seriam também ilícitos”. “A cautela recomenda, porém, que a questão seja submetida desde logo ao Egrégio Supremo Tribunal Federal.”
A Folha relembra que em 22 de abril, Teori decidiu devolver os três processos a Curitiba, mantendo no STF somente as planilhas da Odebrecht que listavam políticos, que foram preservaras sob sigilo. Teori, então relator da Lava Jato no Supremo, morreria em janeiro de 2017 num acidente aéreo.
A Folha relembra que “Os diálogos analisados pelo jornal e pelo Intercept fazem parte de um pacote de mensagens que o site começou a revelar no último dia 9. E diz que “o vazamento das mensagens expôs a proximidade entre Moro e a força-tarefa e pôs em dúvida sua imparcialidade como juiz na condução dos processos da Lava Jato”.
Segundo a legislação, ressalta o jornal, “juízes devem se manter imparciais diante da acusação e da defesa”.
A Folha afirma que “o site Intercept permitiu que a Folha tivesse acesso ao acervo que diz ter recebido de uma fonte anônima há semanas”. E que a PF abriu inquéritos para investigar suspeitas de ataques de hackers a telefones de procuradores e do ministro Sérgio Moro.” O jornal acrescenta que, “ao examinar o material não detectou nenhum indício de que ele possa ter sido adulterado.” E afirma “os repórteres buscaram nomes de jornalistas da Folha e que encontraram diversas mensagens que de fato esses profissionais trocaram com integrantes da Força Tarefa, obtendo assim, segundo o jornal, um forte indício da integridade do material.
Indagada sobre que outros procedimentos adotou para verificar a autenticidade do material, a Folha informou que verificou que as datas e os eventos citados eram compatíveis com o teor das mensagens. E que o ministro Sérgio Moro, informado sobre elas, não apontou pontos específicos de adulteração. Sobre uma perícia independente, disse que, como se trata de mensagens de texto, dependeria de os procuradores de Curitiba cederem arquivos para cotejamento técnico.
Em uma nota do dia 19 de junho, a força-tarefa informou que, desde abril, antes das publicações do Intercept, quando constatou ataques criminosos aos celulares de seus integrantes, os procuradores descontinuaram o uso e desativaram as contas do aplicativo “Telegram”, com a exclusão do histórico de mensagens tanto no celular como na nuvem.
E que, à época, a força-tarefa comunicou à época os ataques à PGR e à Polícia Federal em Curitiba, que, uma vez que não prejudicaria as linhas investigatórias em curso, orientou a troca dos aparelhos e dos números de contato funcionais dos procuradores.
Em nota, o ministro Sergio Moro diz que não confirma a autenticidade de mensagens obtidas de forma criminosa e que podem ter sido editadas ou adulteradas total ou parcialmente.
O ministro diz ainda que causa revolta que se tente construir um enredo com mensagens, cuja autenticidade não se pode reconhecer, a partir de fatos que envolvem um processo judicial público e que só atestam a correção e isenção com que o ministro atuou enquanto juiz federal na operação Lava Jato.
Moro afirma que como pode-se verificar no andamento processual, o material referente a pessoas com foro privilegiado foi remetido ao Supremo Tribunal Federal no primeiro dia útil após a Polícia Federal ter juntado aos autos.
Moro lembra que após análise, o STF os devolveu à 13° vara federal de Curitiba mantendo consigo apenas a parte que envolvia pessoas com foro privilegiado.
Segundo Moro, esta é a verdade, que independe de mensagens cuja autenticidade não se pode aferir.
O ministro ressalta que a invasão criminosa de celulares de autoridades públicas é objeto de investigação pela Polícia Federal.
O ministro Sergio Moro divulgou pela manhã numa rede social uma frase em latim do poeta e filósofo Horácio, que significa em tradução livre: a montanha pariu um rato.
Hoje, a força-tarefa da Lava Jato informou, em nota, que não teve acesso aos materiais citados pelo jornal.
Informou ainda que, por isso, tem prejudicada a possibilidade de avaliar a veracidade e o contexto dos supostos diálogos.
E que os integrantes da força-tarefa pautam suas ações pessoais e profissionais pela ética e pela legalidade.
