A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou de decisão da juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que autorizou a transferência do petista de Curitiba para São Paulo, na manhã desta quarta-feira (07).
O advogado Cristiano Zanin pede a suspensão da análise do pedido da Superintendência da Polícia Federal até o julgamento final do habeas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa pede a nulidade da condenação de Lula.
“A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal deverá retomar em breve o julgamento do mérito do habeas corpus que apresentamos com o objetivo de reconhecer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e a consequente nulidade de todo o processo e o restabelecimento da liberdade plena de Lula”, explicou o advogado.
Zanin concorda com eventual mudança de endereço, mas gostaria de saber dos possíveis locais onde Lula pode ser alocado. A defesa gostaria de “prévia manifestação” sobre a nova prisão.
“Em caráter subsidiário, requeremos que na hipótese de ser acolhido o pedido formulado pela Superintendência da Policia Federal de Curitiba, fossem requisitadas informações de estabelecimentos compatíveis com Sala de Estado Maior, com a oportunidade de prévia manifestação da defesa”, destacou Zanin, em nota.
O advogado reclama que a decisão proferida nesta quarta-feira “negou os pedidos formulados pela defesa”. “Contrariando precedentes já observados, negou ao ex-presidente Lula o direito à Sala de Estado Maior e determinou sua transferência para estabelecimento a ser definido em São Paulo”, concluiu o texto.
Zanin subiu o tom contra a decisão de Carolina Lebbos. “Lula é vítima de intenso constrangimento ilegal imposto por parte do Sistema de Justiça. A defesa tomará todas as medidas necessárias com o objetivo de restabelecer a liberdade plena do ex-presidente e para assegurar os direitos que lhe são garantidos pela lei e pela Constituição”, frisou.
