O governador João Azevêdo (PSB) disse, nesta quarta-feira (7), que vai aguardar a conclusão do inquérito do assassinato da cabeleireira Rosinete Martins da Silva, para tratar sobre a política de funcionamento das delegacias no interior do estado.
Na última segunda-feira (5), Rosinete Silva foi morta a tiros pelo ex-marido em Juazeirinho, que logo depois se suicidou. Antes, a cabeleireira ligou para uma amiga e disse que iria denunciá-lo, porém, a delegacia estava fechada.
“Qualquer atividade ou qualquer ato que tenha acontecido é objeto de instauração de inquérito e nós entenderemos o por quê isso aconteceu. Isso será levantado, será apurado para justamente [responder] essas questões”, afirmou Azevêdo.
No primeiro semestre deste ano, 17 homicídios de mulheres estão sendo investigados como feminicídio na Paraíba, o que representa 53% dos assassinatos, tornando a proporção maior do que o mesmo período do ano passado, quando chegamos a 44%.
Lei Maria da Penha
A Lei 11.340/06, batizada como Lei Maria da Penha, completa 13 anos nesta quarta-feira e foi responsável por modificar a disciplina jurídica aplicável às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A legislação ganhou este nome devido à luta da farmacêutica Maria da Penha para ver seu agressor condenado. A matéria não contempla apenas os casos de agressão física. Também estão previstas as situações de violência psicológica como afastamento dos amigos e familiares, ofensas, destruição de objetos e documentos, difamação e calúnia.
Em alusão à data, o governador entregou hoje a Patrulha Maria da Penha da Paraíba (PMP-PB) com a entrega de três viaturas caracterizadas e unidade móvel (Ônibus Lilás). A PMP integra o Programa Mulher Protegida do Programa Paraíba Unida pela Paz e vai monitorar a segurança das mulheres que estão sob medidas protetivas.
