O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (26) que um imposto sobre transações financeiras de 0,20% poderia ajudar na desoneração da folha de pagamento.
Disse ainda que a proposta que o governo irá apresentar prevê que transações feitas em espécie e sem o recolhimento do tributo não terão validade, citando como exemplo a compra de um apartamento feita por um traficante de drogas em dinheiro vivo.
Guedes avalia que pelo menos parte da reforma tributária poderá ser aprovada ainda neste ano e começaria a valer em 2020.
“Você troca 20% de encargo trabalhista por um negocinho que não dá nem 2%. É 10% de 2% [0,20%]. Traficante paga, traficante de droga paga, traficante de arma paga. Tem um monte de gente, tem coisa que eu não vou falar, que também paga”, afirmou durante evento de premiação da revista Exame.
O ministro disse que essa é a parte da reforma tributária onde há um “barulhinho” desde a campanha eleitoral. Foi nessa época que o presidente Jair Bolsonaro negou pela primeira vez que iria apoiar a volta de uma CPMF.
“O que você prefere? Encargos trabalhistas ou desonerar a folha e pagar esse imposto horroroso? É um crime tributar a folha de pagamento”, afirmou.
Sobre a cumulatividade de tributo, o ministro afirmou que o imposto é “tão pequenininho que não dá nem para acumular”, tese questionada por vários tributaristas desde a época da CPMF de 0,38%.
Como a ideia do governo é tributar com a mesma alíquota o crédito e débito, o tributo final no exemplo do ministro seria de 0,40%, ligeiramente maior que o tributo criado no governo FHC e extinto pelo Congresso no governo Lula.
O ministro disse ainda que vai acabar com a diferença entre o Imposto de Renda sobre pessoas físicas e jurídicas. Afirmou também que hoje não é mais necessário usar as deduções no IRPF para “dedurar o dentista” que não paga imposto.
“Hoje tem muita dedução. Tira essa papelada toda, coloca alíquota mais baixa e acabou. Você precisava que a pessoa dedurasse o dentista. Se pagar em espécie não tem problema, a gente vai dar um jeito de monitorar isso. Não precisamos mais disso”, afirmou.
“Vamos acabar com essa diferença de PJ para pessoa física. Vamos passar a linha na metade. Está cheio de advogado e jornalista esperto que só recebe na PJ. Enquanto isso, o operário paga. Vamos acabar com isso.”
