O presidente Jair Bolsonaro reconheceu nesta segunda-feira (2) que recuou em promessa feita antes de assumir o mandato de que não concederia indulto a presos enquanto estivesse à frente do Palácio do Planalto.
Em entrevista, concedida na saída do Palácio do Alvorada, ele disse, em um primeiro momento, que não estava recuando ao propor para este ano um perdão natalino a policiais e militares. “Eu não estou recuando em posição nenhuma. É duro falar com vocês. Eu estou a ponto de acabar com essa entrevista aqui. Tudo o que acontece é recuo, está certo? Você pode falar qualquer outra coisa e vai em um sentido parecido”, disse.
O presidente mudou o discurso, no entanto, quando foi lembrado pelos jornalistas que, em novembro, disse que, em relação a perdões de pena, sua caneta continuaria “com a mesma quantidade de tinta até o final do mandato”.
“Então mudou, recuei, pode escrever, recuei, vou dar indulto para polícias também. Mais alguma coisa?”, disse. “Sempre foram esquecidos [policiais e militares]. Agora, porque sou um capitão do Exército, vou esquecer esse pessoal que sempre esteve ao meu lado?”, questionou.
O presidente ressaltou que cumprirá as regras que estão previstas na legislação, sem “nada arbitrário”. O Palácio do Planalto ainda estuda, porém, se é possível, no âmbito jurídico, conceder o perdão de punição a apenas uma categoria.
“O indulto tem de estar enquadrado no decreto. Não é quem eu quero. Tem de estar enquadrado no decreto. Os policiais civis e militares sempre foram esquecidos. Desta vez, não serão. Nós oficializaremos todos os comandantes da Policia Militar para que mandem a relação com a justificava. Não haverá nada arbitrário”, disse.
Tradicionalmente, o presidente edita ao final do ano um decreto de indulto natalino. Ele estabelece requisitos mínimos para definir quem pode ser beneficiado com o perdão. No ano passado, Bolsonaro disse que “qualquer criminoso tem que cumprir sua pena de maneira integral”.
No final da entrevista desta segunda, o presidente ensaiou um novo recuo, mas se equivocou. Bolsonaro disse que, no ano passado, falou apenas das saídas temporárias de presos em datas comemorativas. “O que eu falei no passado não foi indulto, não. Foram saidões. No que depender de mim, não teriam mais saidões, deixar bem claro. Então, não foi recuo não. Foi no tocante a saidões”, disse.
Na declaração de novembro, porém, ele citou a palavra “indulto” quando disse que não assinaria decreto de perdão. “Já que indulto é um decreto presidencial, a minha caneta continuará com a mesma quantidade de tinta até o final do mandato”, disse à época.
Em mensagem nas redes sociais, também em novembro, ele disse que se houvesse indulto natalino no ano passado, seria o último. “Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, escreveu.
Na porta do Palácio do Alvorada, o presidente disse ainda que comparecerá à abertura da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), no final de setembro, mesmo que esteja em recuperação de uma nova cirurgia.
Ele terá de retirar uma hérnia surgida no abdômen em função das três operações anteriores a que foi submetido após ser esfaqueado. A operação foi marcada para o domingo (8). “Eu vou comparecer à ONU, nem que seja de cadeira de rodas, de maca. Eu vou comparecer porque eu quero falar sobre a Amazônia. Mostrar para o mundo com bastante conhecimento, com patriotismo, falar sobre essa área ignorada por tantos governos que me antecederam”, disse.
Sobre a questão ambiental, Bolsonaro ressaltou que cumprirá promessa de campanha e não demarcará nenhuma terra indígena até o final de seu mandato. “Eu estou honrando o que eu prometi durante a campanha: não tem mais demarcações. Para mim, chega”, acrescentou.
Ele disse ainda que, diferentemente do anunciado pelo próprio governo, não haverá um pacote ambiental para enfrentar as queimadas na floresta amazônica. “Não tem pacote. Eles [ministros] estão viajando para colher dados e ver o que a gente pode fazer. Eu até perguntei para os ministros: temos recursos? Não tem recurso”, disse.
