A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) encerrou com 125.882 inscrições estaduais ativas em 2019, incluindo todos os regimes de apuração, segundo dados do Núcleo de Manutenção Cadastral da SEFAZ, alta de 7,25% sobre o ano anterior (117.372).
Por regime de apuração, os estabelecimentos do Simples Nacional, que incluem as inscrições da figura do Microempreendedor Individual (MEI) e as micro e pequenas empresas optantes do regime, concentraram 90,16% do total (114.606), sendo 71,29% (90.621) do MEI; enquanto as empresas do regime Normal encerraram o ano com 8.140 inscrições estaduais (6,40% do total). Completam os regimes na SEFAZ as empresas de Produtor Rural (1,82%) e de Substituição Tributária (1,55%).
Entre as atividades econômicas de maior representatividade na SEFAZ, incluindo todos os regimes, o comércio continua com a maior concentração das inscrições estaduais em 2019 com participação de 67,65% (84.912 inscrições), enquanto os setores da indústria com 18.215 (14,68%) e serviços com 16.886 (13,65%) ficam com a segunda e terceira maiores participações, respectivamente. A agropecuária com 2.643 inscrições (2,13%) e o atacado com 2.368 inscrições (1,91%) completam as participações das atividades econômicas.
Na distribuição dos estabelecimentos nas cinco gerências regionais da SEFAZl, a 1ª Gerência Regional, que tem como sede João Pessoa, fechou 2019 com de 56.529 de inscrições ativas, o que representa 45,46% do número de contribuintes de ICMS do Estado. Em segundo lugar ficou a 3ª Região, que tem sede em Campina Grande, com 29.599 estabelecimentos com inscrição estadual, representando 23,65% do total. A 2ª Região, que tem sede em Guarabira, concentra o terceiro maior volume de inscrições ativas no Estado com 13.884 unidades e participação de 11,09%, enquanto Sousa, sede da 5ª Gerência Regional com 13.011 (10,39% das inscrições), e Patos, sede da 4ª Regional (12.129), com 9,69% do total, vêm respectivamente na sequência.
