O projeto ‘Cidadania de Primeira’, desenvolvido pelo Ministério Público da Paraíba e Tribunal de Justiça, será executado este ano nos municípios de Campina Grande, Lagoa Seca e Boa Vista. A adesão ao projeto ocorreu durante reunião promovida pela Promotoria da Criança e do Adolescente de Campina Grande, nessa segunda-feira (02/03). O objetivo da iniciativa do Fórum Interestadual Permanente de Prevenção ao Desaparecimento de Crianças e Adolescente (Fica-PB) é combater o desaparecimento infantil, utilizando o cadastro biométrico de crianças de 0 a 6 anos, por meio do Registro Geral (RG).
Participaram da reunião as promotoras de Justiça Elaine Pereira Alencar, Carla Simone Gurgel (integrantes do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos – Plid) e Luciara Simeão Moura (da Educação); a assistente social da Vara da Infância e Juventude, Luciana Mickaelli King, e os secretários de Educação dos três municípios.
Na reunião, as promotoras apresentaram o projeto piloto, que foi executado em 2019, na creche Ana Paula, em Campina Grande, apontando os resultados obtidos e importância para a prevenção do desaparecimento de crianças e adolescentes. “Nós tratamos da questão do desaparecimento, com foco no tráfico de crianças para adoção ilegal e outros objetivos. Mostramos a importância do documento de identidade civil com registro biométrico, como meio de prevenção e como ajuda em caso de desaparecimento. Isso impactou bastante os gestores”, disse a promotora Elaine Alencar.
A promotora Elaine Alencar informou que, na reunião, ficou deliberado que os municípios vão encaminhar, até o próximo dia 16, ao Fica a relação dos alunos matriculados em creches e pré-escolas. Foi informado ainda que Campina Grande possui cerca de 8 mil alunos nessa faixa etária; Lagoa Seca, cerca de 900; e Boa Vista, 350.
De acordo com a promotora Elaine Alencar, o projeto será executado entre março e outubro deste ano, desde o diagnóstico inicial até o agendamento junto à Casa da Cidadania para a retirada das carteiras de identidade. Em novembro, haverá a prestação de contas do projeto com apresentação dos resultados obtidos nos municípios à sociedade. O município de Campina Grande pretende formalizar um termo de cooperação para o projeto não seja apenas uma ação pontual, mas se torne permanente para atender à demanda reprimida de adolescentes que não possuem o documento de identidade e as crianças que venham a nascer.
Nesta quarta-feira (04/03), será realizada uma reunião com representantes da Secretaria de Educação de Massaranduba, que também integra a Promotoria de Campina Grande, para apresentação do projeto. O objetivo é executar nos quatro municípios. “Pretendemos que os gestores sejam os protagonistas na execução do projeto para posa crescer e envolver mais municípios. No projeto piloto, nós como instituição, Ministério Público e Tribunal de Justiça, fomos os protagonistas. Agora queremos que os municípios assumam o protagonismo e ficaremos na orientação, articulação e elaboração conjunta do fluxo”, concluiu a promotora.
Ascom MPPB