Como parte do plano de combate ao novo coronavírus, o governo anunciou que vai conceder vouchers para repassar dinheiro à parcela da população que não tem trabalho formal e que não recebe recursos de programas como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC, pago a idosos carentes).
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou a medida em entrevista no Palácio do Planalto. Segundo ele, outra ação do governo será pagar parte dos salários dos trabalhadores de micro e pequenas empresas.
De acordo com Guedes, a medida será assinada nesta quarta pelo presidente Jair Bolsonaro e permitirá a cada beneficiado receber R$ 200 mensais por um período de três meses.
— Preocupação do presidente é o mercado informal. São 38 milhões de brasileiros que estão nas praias vendendo mate, vendendo cocada na rua, são os flanelinhas — afirmou.
O impacto nos cofres federais será de R$ 15 bilhões. Para permitir a ampliação dos gastos do governo em ações deste tipo, Bolsonaro pediu ao Congresso que seja decretado estado de calamidade pública. A proposta, que libera o governo de cumprir a meta fiscal deste ano, ainda precisa ser votada pelo Legislativo.
O pagamento dos vouchers aos selecionados para o programa deve ficar sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal e do INSS. A intenção é que haja pagamento direto em contas, sem necessidade de visita a agências.
O novo benefício tem valores próximos aos do Bolsa Família. Atualmente, o benefício básico do programa é de R$ 89 por família, com adicional variável que pode chegar a R$ 205.