O Governo do Estado divulgou, na última terça-feira (24), nota conjunta com o Ministério Público da Paraíba, o Ministério Publico Federal e o Ministério Público do Trabalho alertando a sociedade de que o isolamento social é obrigatório, tendo em vista a emergência causada pela pandemia da Covid-19, e que, por isso, as forças policiais do Estado estão autorizadas a fechar bares, restaurantes e outros estabelecimentos que insistam em descumprir as medidas determinadas.
De acordo com a nota, os donos dos estabelecimentos que descumprirem as medidas contidas nos decretos governamentais podem ser penalizados nos termos da lei. A população também é orientada a sair de casa somente nos casos de real necessidade, evitando aglomerações de qualquer tipo. “Se cada um fizer a sua parte, a pandemia será contida e vencida”, ressalta a nota.
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Confira o texto na íntegra:
COMUNICADO
ISOLAMENTO SOCIAL É OBRIGATÓRIO
Considerando a emergência causada pela pandemia da Covid-19, o Ministério Público da Paraíba, o Ministério Publico Federal, o Ministério Público do Trabalho e o Governo do Estado alertam a sociedade de que as forças policiais do Estado estão autorizadas a fechar bares, restaurantes e outros estabelecimentos que insistam em descumprir as medidas de isolamento social.
Os órgãos comunicam, ainda, que os responsáveis pelos estabelecimentos descumpridores da determinação podem ser penalizados nos termos da lei.
Também orientam a população que só saia de casa nos casos de real necessidade; não lote supermercados, feiras livres e farmácias; evite aglomerações de qualquer tipo; e reforce as medidas de higiene.
Se cada um fizer a sua parte, a pandemia será contida e vencida.
Ministério Público da Paraíba – MPPB
Ministério Público do Trabalho -MPT
Ministério Público Federal – MPF
Governo do Estado da Paraíba