O presidente da Câmara Municipal de Sumé, Leônidas Albino (Bomba), deverá apresentar aos vereadores um projeto de resolução que visa manter o funcionamento das sessões a distância, mediante o contexto em que se encontra o país.
A ideia é que se façam as sessões de forma online e virtual, para que assim, seja mantido o funcionamento dos debates, dando continuidade aos trabalhos legislativos, que são indispensáveis para a população sumeense.
O Projeto destina-se regular o Sistema de Deliberação Remota (SDR) no âmbito da Câmara Municipal de Sumé-PB, medida para o funcionamento deliberativo remoto do Poder Legislativo Municipal diante de situações de como o estado de pandemia, em que se encontra o país.
O Poder Legislativo visa ainda, assegurar ao Município de Sumé, em hipóteses como a mencionada, a continuidade dos trabalhos legislativos, indispensáveis para apoiar as medidas emergenciais necessárias e adequadas aos referidos contextos.
O projeto detalha os princípios básicos que organizarão o SDR e poderão ser posteriormente regulamentados ou interpretados pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sumé.
O projeto de Resolução está sendo encaminhado aos vereadores, para a partir de sua aprovação, a medida entrar em vigor.
Enquanto a Câmara Municipal de Sumé não implantar solução tecnológica definitiva para o funcionamento do SDR, fica autorizada a utilização de e-mail institucional de uso exclusivo dos parlamentares para os fins de informação da pauta de deliberação, votação das matérias pautadas e de divulgação dos resultados das deliberações.
O presidente Bomba afirmou que nunca se cogitou fechar a Câmara Municipal em razão da crise do coronavírus. “Nunca vai fechar. Estamos apenas tomando medidas preventivas, segundo orientações dos órgãos competentes”, afirmou o presidente.
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