“Não estamos defendendo de forma alguma a teoria de: Farinha pouca, meu pirão primeiro”.
Foi como reagiu o governador do Estado, João Azevêdo sobre as medida que adotará em relação ao repasse do duodécimo aos Poderes e instituições paraibanas a partir do mês de maio, em decorrência da situação financeira da Paraíba.
Ele admite que a negociação não será fácil com os Poderes e que é uma discussão muito complicada, porque o Estado passa por uma situação financeira crítica quando não é um problema só dele, como também não quer cortar salário de ninguém.
“Nós estamos diante de uma pandemia. Nós estamos diante de uma economia mundial que vai reduzir entre 8 a 10%. O mundo inteiro está sofrendo consequências. Portanto, não podemos imaginar que os Poderes da Paraíba não possam dar sua parcela de contribuição. Eu sei que cada presidente de Poder tem interesse em colaborar nesse momento, quando o foco maior é salvar vidas”, destacou.
A redução do percentual de cerca de 7% do repasse aos Poderes que deveria ocorrer ainda neste mês ficou suspensa, conforme Azevedo houve uma justificativa de que a folha de pagamento já estaria pronta e que geraria uma dificuldade a mais em refazê-la.
“Não tem problema em relação a isso. Nós decidimos que faremos uma reunião para ver quais as medidas e serão implementadas no próximo mês. Eu tenho certeza que cada Poder que hoje que faz conosco essa análise, tem o interesse em contribuir”, disse.
Azevêdo explicou ainda que o Estado vem sofrendo consequências enormes por conta da queda da receita corrente líquida em relação, principalmente, n arrecadação do ICMS, considerando que o FPE (Fundo de Participação dos Estados) vai ser recomposto em nível do ano de 2019, mesmo sendo a menor, mas que é importante a recomposição.
“Precisamos entender que esse problema não é só do Poder Executivo, mas sim de todos os Poderes. Ele é um problema da sociedade e se não houver dinheiro para se honrar todos esses compromissos de duodécimos teremos que compartilhar o problema sim, é inevitável”, advertiu o governador.
Atualmente, o Tribunal de Justiça recebe do Estado, R$ 668 milhões, a Assembleia Legislativa R$ 306 milhões, Tribunal de Contas R$ 144 milhões, Ministério Público R$258 milhões, Defensoria Pública R$81 milhões e a UEPB R$ 300 milhões.