A Paraíba teve queda de 22,43% na arrecadação de IPVA, ICMS, e ITCD entre maio e o mês passado. Foram avaliados os períodos de 1º a 11 de abril e de maio. Isso representa baixa de R$ 25,5 milhões na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação.

Já na comparação entre e o 1º e 11 dia dos meses de maio de 2019 (R$ 137,7 milhões) e maio de 2020 (R$ 88,1 milhões), a queda foi de 36,03% na arrecadação de IPVA, ITCD e ICMS. Uma redução de R$ 49,6 milhões em 2020 comparado com o período do ano passado.

Os dados constam na terceira edição do ‘Boletim da SEFAZ-PB dos Impactos da Covid-19’, o informativo que é uma publicação semanal de acompanhamento e de avaliação das arrecadações, divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), nesta sexta-feira (15). O boletim é um informativo com dados, gráficos e análise da arrecadação dos impostos estaduais e da emissão dos documentos fiscais eletrônicos do Estado da Paraíba.

A nova edição avalia a arrecadação dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD); a quantidade e dos valores dos documentos fiscais – Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) –  ainda parcial do mês de maio (até o dia 11) na comparação sobre igual período do ano passado e também de maio sobre o mês de abril deste ano. A novidade desta 3ª edição do Boletim é a inclusão do desempenho de segmentos por CNAE de notas fiscais de 11 setores/segmentos.

Os temas abordados nas 13 páginas da terceira edição foram: o balanço parcial da arrecadação do mês de maio de 2020 (de 1º a 11) e a participação de cada um dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD); o comportamento por setor/segmento do ICMS no mês de maio (parcial); a variação dos valores e da quantidade de emissões das notas fiscais e por segmento em maio de 2020 (de 1º a 11); o desempenho da arrecadação do ICMS nas cinco Gerências Regionais da SEFAZ-PB em maio de 2020, sempre na comparação sobre igual período do ano anterior, além da novidade que é o desempenho de segmentos por CNAE de notas fiscais de 11 setores/segmentos.

O Boletim de maio encerra com as novas expectativas dos Indicadores Macroeconômicos (IPCA; PIB; Taxa Selic; e Taxa de câmbio) para o ano de 2020, publicado, semanalmente, pelo Boletim Focus do Banco Central do Brasil. Nessa última semana, houve piora entre os indicadores o da expectativa do PIB: uma elevação de retração do PIB de 4,11% para este ano.

É uma publicação semanal da SEFAZ, que envolve os serviços dos setores da Gerência Operacional de Informações Econômico-Fiscais (GOIEF), Gerência Executiva de Arrecadação e de Informações Fiscais (GEAIF), Gerência de Planejamento (GPLAN), Gerência de Tecnologia da Informação (GTI), Escola de Administração Tributária (ESAT) e Assessoria de Imprensa.