O governo da Paraíba não vive nadando em dinheiro (e muito pelo contrário), mas paga R$ 3,1 milhões todos os anos a ex-governadores e viúvas de ex-governadores. O penduricalho, criado em 2006 pela Assembleia Legislativa, foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O dinheiro daria para comprar 625 respiradores se a opção fosse pelo produto fabricado pelo Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde (Nutes), da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Os respiradores são essenciais para salvar a vida de pessoas atingidas pela pandemia do novo Coronavírus.
O problema é que a farra iniciada em 2006 ainda não acabou, mesmo depois de dois acórdãos publicados. O benefício foi considerado inconstitucional em julgamento ocorrido em outubro de 2018. Mas como o acórdão só foi publicado em março, o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) deu um migué e conseguiu a inserção dele no ‘trem da alegria’. Com isso, passou a integrar o rol de ex-governadores que recebem pensão de R$ 23,5 sem dar um prego numa barra de sabão, como diria minha avó. O ato contínuo disso foi que a Assembleia Legislativa entrou com embargos no STF.
O recurso ocorreu ainda em março do ano passado. O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), justificou a medida como necessidade de ver esclarecidas eventuais obscuridades na decisão. O Supremo, novamente por unanimidade, considerou o pagamento inconstitucional. O novo acórdão foi publicado no dia 18 de maio deste ano. Como não houve qualquer recurso adicional, nem da Assembleia Legislativa e nem dos beneficiários, a matéria transitou em julgado. O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, disse esperar ser notificado para determinar a suspensão dos pagamentos.
Na sentença publicada na semana passada, o ministro relator Celso de Mello declarou que “Aquele que não esteja titularizando cargo eletivo de Governador do Estado, extinto que tenha sido o mandato, não pode receber do povo pagamento por trabalho que já não presta”. Entre os beneficiários, o ex-governador Wilson Braga faleceu neste mês, bem como a ex-primeira-dama Lúcia Braga.
Veja a lista dos beneficiários:
Com Bruno Lira