O Ministério Público Federal (MPF) determinou neste domingo (14) a abertura imediata de inquérito policial para investigar o lançamento de fogos de artifício em direção ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de sábado (13).
O MPF também solicitou perícia no local para identificar possíveis danos ao edifício do STF. No episódio, manifestantes fizeram ofensas aos ministros do Supremo e insinuaram que o episódio era um recado aos magistrados.
O procedimento tramita em regime de urgência e sob sigilo por questões relacionadas à inteligência das informações. “Na representação inicial, foi apontada a gravidade das condutas identificadas por serem dirigidas ao órgão máximo do Poder Judiciário”, afirmou, em nota, o MPF.
O órgão disse que os atos podem ser enquadrados na Lei de Segurança Nacional, nos crimes contra a honra, além da Lei de Crimes Ambientais por abranger a sede do STF, situada em área tombada como Patrimônio Histórico Federal.
O documento que motivou o pedido de inquérito na Polícia Federal foi assinado por seis procuradores. Eles compõem um Grupo de Apoio designado para atuar em procedimentos relacionados ao combate a atos potencialmente lesivos à Democracia, à Federação e ao Estado de Direito, bem como ao livre exercício dos três Poderes.
Por CNN Brasil
