Foi realizada na tarde desta quarta-feira, dia 17/03, de forma inédita a primeira audiência pública por vídeo conferência da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2021. A videoconferência foi promovida pela Prefeitura Municipal de Caraúbas através da Secretaria do Planejamento Comunicação Institucional e Gestão e o Poder Legislativo Municipal.
Participaram da audiência pública o prefeito do município Silvano Dudu, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Nero Soares, o vereador e vice-presidente da Câmara Fábio Pereira, o vereador líder da bancada da situação Arimateia Fernandes, secretários municipais de várias pastas, o contador geral do município, Joilto Brito, líderes da sociedade civil, representantes de conselhos municipais, a exemplo do Conselho Tutelar e assessor da prefeitura.
A abertura da videoconferência foi realizada pelo contador Joilto Brito que fez uma apresentação da importância da realização da presente audiência que em virtude da pandemia ocasionada pela COVID-19, teve que ser realizada de forma on line. Quanto a LDO é uma das peças mais importantes que compõe o Orçamento do Município, pois, ela precede exatamente a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA.
A LDO é composta de várias diretrizes como, por exemplo, os anexos que tratam da metas e prioridades estabelecidas pela gestão quanto aos recursos humanos, a disponibilização de aumento para o salario mínimo, os riscos e metas fiscais, enfim, uma peça bastante complexa, mas que tem o objetivo de nortear a Administração Pública quanto ao que deve ser aplicado em ações efetivas no exercício seguinte.
O vereador e presidente José Franconero(Nero Soares) da Câmara Municipal afirmou que recebeu dentro dos prazos legais o competente PLO e que o Poder Legislativo estará somando esforços para aprovar antes do recesso parlamentar do meio do ano, a presente legislação. Nos colocamos a disposição da população de Caraúbas para que possamos apresentar a LDO a quem se dispuser ir a Câmara antes de ser colocada para discussão e aprovação, disse ele.
Já o prefeito Silvano Dudu disse esta feliz com a apresentação da videoconferência onde todos tiveram oportunidade de ouvir do contador a explanação sobre o Projeto de Lei da LDO 2021, agradecendo a todos que participaram e se colocando a disposição do Poder Legislativo e da sociedade para os esclarecimentos necessários, afirmou.
O projeto de lei aguarda agora a sessão da Câmara Municipal para sua discussão e aprovação. A mesma deverá ser realizada antes do fim deste mês, garantiu o presidente Nero Soares.
Fonte: SEPLACOM
Fotos: MIGUEL FILHO