O governador João Azevêdo sancionou a Lei 11.710 que obriga as unidades de saúde da rede pública ou privada que prestam serviços na Paraíba, a fornecer equipamentos de proteção individual (EPI), para os profissionais de saúde que tenham contato direto com pacientes suspeitos ou infectados pelo Covid-19.
A lei de autoria do deputado e presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, também assegura que todos os profissionais, indepentemente da função que exerçam no ambiente de trabalho, devem receber os equipamentos.
Os equipamentos citados são todos aqueles autorizados pelo Ministério da Saúde e pelos órgão da vigilância sanitária.
A lei publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (19), entra em vigor a partir de hoje.
Foto: Igor Nascimento/Assessoria Saúde Alagoas